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Ato n. 4/GP, de 11 de janeiro de 2024

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.date.accessioned2024-01-15T15:29:13Z
dc.date.available2024-01-15T15:29:13Z
dc.date.created2024-01-11
dc.date.issued2024-01-12
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato GP n. 4, de 11 de janeiro de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3888, p. 4-10, 12 jan. 2024.pt_BR
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16074
dc.descriptionRevoga o Ato n. 9/GP, de 9 de abril de 2014pt_BR
dc.description.abstractDispõe sobre a lotação e a movimentação de servidor e servidora no âmbito interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.pt_BR
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6086pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectCargo efetivopt_BR
dc.subjectCargo público
dc.subjectOrganização administrativa
dc.subjectRegulamentação
dc.subjectServidor público
dc.subjectTribunal regional do trabalho
dc.titleAto n. 4/GP, de 11 de janeiro de 2024pt_BR
dc.title.alternativeATO GP N. 4, DE 11 DE JANEIRO DE 2024pt_BR
dc.rights.holderBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.description.statusSem revogação expressapt_BR
dc.type.atoAtopt_BR
dc.identifier.number4
dc.type.genreNormapt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.referencesLei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990
dc.relation.referencesRegulamento Geral da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado pelo Ato n. 1/GP, de 9 de janeiro de 1997]
dc.relation.referencesLei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006
dc.relation.referencesPortaria Conjunta n. 3, de 31 de maio de 2007
dc.relation.referencesResolução n. 110/CSJT, de 31 de agosto de 2012
dc.relation.referencesResolução n. 325/CNJ, de 29 de junho de 2020
dc.relation.referencesResolução n. 296/CSJT, de 25 de junho de 2021
dc.relation.referencesAto n. 1/DGA, de 26 de dezembro de 2022
dc.relation.referencesAto n. 47/GP, de 26 de dezembro de 2022
dc.relation.referenceslinkhttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8112cons.htm
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/5793
dc.relation.referenceslinkhttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/L11416.htm
dc.relation.referenceslinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/3135
dc.relation.referenceslinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/26228
dc.relation.referenceslinkhttps://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3365
dc.relation.referenceslinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/189332
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15206
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15205
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.rights.accessAcesso abertopt_BR

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