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Norma

Ato n. 4/GP, de 11 de janeiro de 2024

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 jan. 2024
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Dispõe sobre a lotação e a movimentação de servidor e servidora no âmbito interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16074
Notas
Revoga o Ato n. 9/GP, de 9 de abril de 2014

Alterado pelo Ato n. 62/GP, de 21 de outubro de 2024
Faz referência a
Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990
Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado pelo Ato n. 1/GP, de 9 de janeiro de 1997]
Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006
Portaria Conjunta n. 3, de 31 de maio de 2007
Resolução n. 110/CSJT, de 31 de agosto de 2012
Resolução n. 325/CNJ, de 29 de junho de 2020
Resolução n. 296/CSJT, de 25 de junho de 2021
Ato n. 1/DGA, de 26 de dezembro de 2022
Ato n. 47/GP, de 26 de dezembro de 2022
Fonte
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato GP n. 4, de 11 de janeiro de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3888, p. 4-10, 12 jan. 2024.
Assunto
Cargo efetivo ; Cargo público ; Organização administrativa ; Regulamentação ; Servidor público ; Tribunal regional do trabalho
Situação
Alterado
Ato
Norma
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