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Boletim informativo

Informativo TRT2: Atos normativos da semana. N. 4 (29 jan. a 2 fev. 2024)

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 fev. 2024
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Contém sinopse das últimas publicações oficiais ligadas às áreas trabalhista, previdenciária e de administração pública.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16107
Periodicidade
Semanal
Faz referência a
Edital de chamada para submissão de artigos científicos e de decisões judiciais n. 1, de 17 de janeiro de 2024
Portaria Conjunta n. 1/CNJ.GP, de 26 de janeiro de 2024
Resolução n. 1/GP.CR, de 26 de janeiro de 2024
Ato n. 12/GP, de 29 de janeiro de 2024
Portaria n. 6/GP, de 29 de janeiro de 2024
Portaria n. 102/MTE, de 29 de janeiro de 2024
Decreto n. 11.905, de 30 de janeiro de 2024
Edital de comunicação n. 2, de 30 de janeiro de 2024
Ato n. 11/CSJT.GP.SG.SGPES, de 31 de janeiro de 2024
Ato n. 13/GP, de 31 de janeiro de 2024
Ato n. 14/GP, de 31 de janeiro de 2024
Portaria n. 4/DGA, de 31 de janeiro de 2024
Portaria n. 7/GP, de 31 de janeiro de 2024
Portaria n. 8/GP, de 31 de janeiro de 2024
Portaria n. 1.667/PRES.INSS, de 31 de janeiro de 2024
Fonte
INFORMATIVO TRT2. São Paulo: Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental, n. 4, 29 jan. a 2 fev. 2024. p. 2.
Assunto
Administração pública ; Congresso nacional ; Conselho de justiça ; Norma jurídica ; Presidência da República ; Previdência social ; Tribunal superior
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