Resumo
Ata n. 1 da Reunião da Comissão Regional de Soluções Fundiárias, realizada em 16 de outubro de 2023
dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
dc.contributor.other | Comissão Regional de Soluções Fundiárias | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2024-06-07T17:38:32Z | |
dc.date.available | 2024-06-07T17:38:32Z | |
dc.date.created | 2023-10-18 | |
dc.date.issued | 2023-10-18 | |
dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ata de reunião nº 1. São Paulo, SP, 2024. 8 p. | pt_BR |
dc.identifier.other | Comissão Regional de Soluções Fundiárias | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16417 | |
dc.description | Ata de reunião não publicada | pt_BR |
dc.description.abstract | Divulga o texto da Ata n. 1 da Reunião da Comissão Regional de Soluções Fundiárias, realizada em 16 de outubro de 2023. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.subject | Arrematação | pt_BR |
dc.subject | Comissão permanente | |
dc.subject | Imóvel | |
dc.subject | Litígio | |
dc.subject | Processo trabalhista | |
dc.subject | Reunião | |
dc.title | Ata n. 1 da Reunião da Comissão Regional de Soluções Fundiárias, realizada em 16 de outubro de 2023 | pt_BR |
dc.title.alternative | ATA DE REUNIÃO Nº 1 | pt_BR |
dc.rights.holder | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
dc.type.ato | Ata | pt_BR |
dc.identifier.number | 1 | |
dc.type.genre | Resumo | pt_BR |
dc.type.material | Documento textual | pt_BR |
dc.relation.references | Decreto Estadual n. 63.911, de 10 de dezembro de 2018 [São Paulo] | pt_BR |
dc.relation.references | Ato n. 54/GP, de 21 de julho de 2023 | pt_BR |
dc.relation.referenceslink | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2018/decreto-63911-10.12.2018.html | pt_BR |
dc.relation.referenceslink | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15674 | pt_BR |
dc.publisher.place | São Paulo | pt_BR |
dc.rights.access | Acesso aberto | pt_BR |
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