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Boletim informativo

Informativo TRT2: Atos normativos da semana. N. 23 (10 a 14 jun. 2024)

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 jun. 2024
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Contém sinopse das últimas publicações oficiais ligadas às áreas trabalhista, previdenciária e de administração pública.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16434
Periodicidade
Semanal
Faz referência a
Resolução n. 350/CNJ, de 27 de outubro de 2020 [Republicação]
Edital de convocação para a celebração de acordos diretos com o município de Osasco n. 1, de 10 de maio de 2024 [Republicação]
Edital de convocação para a celebração de acordos diretos com o município de São Vicente n. 1, de 10 de maio de 2024 [Retificação]
Ato n. 33/GP, de 27 de maio de 2024 (Retificação)
Portaria n. 193/CNJ, de 3 de junho de 2024
Portaria n. 425/RFB, de 5 de junho de 2024
Portaria n. 25/DGA, de 6 de junho de 2024
Instrução Normativa n. 167/PRES.INSS, de 10 de junho de 2024
Portaria n. 26/DGA, de 10 de junho de 2024
Portaria n. 27/DGA, de 10 de junho de 2024
Provimento n. 4/CR, de 11 de junho de 2024
Recomendação n. 2/GCGJT, de 11 de junho de 2024
Resolução n. 836/STF, de 11 de junho de 2024
Lei n. 14.887, de 12 de junho de 2024
Portaria n. 160/CNJ, de 12 de junho de 2024
Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 37, de 2024
Fonte
INFORMATIVO TRT2. São Paulo: Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental, n. 23, 10 a 14 jun. 2024. p. 3.
Assunto
Administração pública ; Congresso nacional ; Conselho de justiça ; Norma jurídica ; Presidência da República ; Previdência social ; Tribunal superior
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