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Ato n. 46/GP, de 9 de agosto de 2024

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.date.accessioned2024-08-12T17:59:31Z
dc.date.available2024-08-12T17:59:31Z
dc.date.created2024-08-09
dc.date.issued2024-08-12
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato GP nº 46, de 9 de agosto de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4034, p. 1-4, 12 ago. 2024.pt_BR
dc.identifier.otherComitê Pop Rua Jud
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16592
dc.description.abstractInstitui o Comitê Pop Rua Jud do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectComissão permanentept_BR
dc.subjectPolítica social
dc.subjectPopulação de rua
dc.subjectPrograma de assistência
dc.titleAto n. 46/GP, de 9 de agosto de 2024pt_BR
dc.title.alternativeATO GP Nº 46, DE 9 DE AGOSTO DE 2024pt_BR
dc.rights.holderBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.description.statusSem revogação expressapt_BR
dc.type.atoAtopt_BR
dc.identifier.number46
dc.type.genreNormapt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.referencesConstituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988
dc.relation.referencesDecreto n. 7.053, de 23 de dezembro de 2009
dc.relation.referencesResolução n. 40/CNDH, de 13 de outubro de 2020
dc.relation.referencesResolução n. 425/CNJ, de 8 de outubro de 2021
dc.relation.referencesResolução n. 325/CSJT, de 11 de fevereiro de 2022
dc.relation.referencesResolução Conjunta n. 4/PRESI.GABPRES.ADEG, de 10 de dezembro de 2023
dc.relation.referencesPortaria n. 3.530/TRF3, de 28 de fevereiro de 2024
dc.relation.referenceslinkhttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm
dc.relation.referenceslinkhttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Decreto/D7053.htm
dc.relation.referenceslinkhttps://www.gov.br/mdh/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselho-nacional-de-direitos-humanos-cndh/copy_of_Resolucao40.pdf
dc.relation.referenceslinkhttps://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/4169
dc.relation.referenceslinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/197201
dc.relation.referenceslinkhttps://www.trf3.jus.br/documentos/acom/anexos-noticias/2024/Resolucao_Conjunta_4_-2023.pdf
dc.relation.referenceslinkhttps://web.trf3.jus.br/atos-normativos/Home/ListaColecao/9?np=1
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.rights.accessAcesso abertopt_BR

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Nome:
2024_ato0046_gp.pdf
Tamanho:
431Kb
Formato:
PDF
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