Resumo
Ata da 3ª Reunião Extraordinária do Comitê Pop Rua Jud e do Subcomitê de Trabalho Decente e Seguro, realizada em 6 de março de 2026
AtaResumoDocumento textual
Coleção
Resumo
Ata da 3ª Reunião Extraordinária do Comitê Pop Rua Jud e do Subcomitê de Trabalho Decente e Seguro, realizada em 6 de março de 2026
Divulga o texto da Ata da 3ª Reunião Extraordinária do Comitê Pop Rua Jud e do Subcomitê de Trabalho Decente e Seguro, realizada em 6 de março de 2026.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18072Notas
Ata de reunião não publicadaFaz referência a
Fonte
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Comitê Pop Rua Jud. Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante. Subcomitê de Trabalho Decente e Seguro. Biênio 2024/2026. Ata de reunião extraordinária - Política Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas Interseccionalidades n. 3/2026. São Paulo, 2026, 7 p.Estes itens também podem interessá-lo
-
Ata da 2ª Reunião Extraordinária do Comitê Pop Rua Jud e do Subcomitê de Trabalho Decente e Seguro, realizada em 25 de fevereiro de 2026
Divulga o texto da Ata da 2ª Reunião Extraordinária do Comitê Pop Rua Jud e do Subcomitê de Trabalho Decente e Seguro, realizada em 25 de fevereiro de 2026 -
Ata da 1ª Reunião Extraordinária Conjunta do Subcomitê de Trabalho Decente e Seguro e do Comitê Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, realizada em 27 de fevereiro de 2026
Divulga o texto da Ata da 1ª Reunião Extraordinária Conjunta do Subcomitê de Trabalho Decente e Seguro e do Comitê Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, realizada em 27 de fevereiro de 2026. -
Ata da 1ª Reunião Extraordinária do Subcomitê de Trabalho Decente e Seguro, realizada em 28 de janeiro de 2026
Divulga o texto da Ata da 1ª Reunião Extraordinária do Subcomitê de Trabalho Decente e Seguro, realizada em 28 de janeiro de 2026. -
A Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para a População em Situação de Rua (PNTC PopRua)
[por] A Lei n. 14.821/2024 instituiu a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para a População em Situação de Rua (PNTC PopRua) destinada a promover os direitos humanos ao trabalho, renda, qualificação profissional e elevação da escolaridade. Desde 2009 muitos ordenamentos jurídicos versam sobre o assunto nos ... -
Programa “Pop Rua Jud” - Resolução CNJ n. 425/2021 - gestão inclusiva pelo Poder Judiciário Brasileiro
[por] O presente artigo tem por objetivo analisar as atividades realizadas pelo Poder Judiciário, em especial, a Justiça do Trabalho da 2ª Região, na aplicação da Política Nacional para a População em Situação de Rua. Como metodologia empregada, utilizou-se revisão bibliográfica, legislativa e prática. A partir de um ...
