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      Boletim informativo

      Informativo TRT2: Atos normativos da semana N. 32 (12 a 16 ago. 2024)

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 ago. 2024
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      Boletim informativo
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      Informativo TRT2: Atos normativos da semana N. 32 (12 a 16 ago. 2024)

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 ago. 2024
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      Contém sinopse das últimas publicações oficiais ligadas às áreas trabalhista, previdenciária e de administração pública.
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      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16608
      Periodicidade
      Semanal
      Faz referência a
      Ato n. 22/GCGJT, de 27 de novembro de 2023
      Resolução n. 6/CFF, de 7 de junho de 2024
      Portaria n. 218/CNJ, de 24 de junho de 2024
      Resolução n. 10/CFF, de 2 de julho de 2024
      Resolução n. 542/CONFEF, de 5 de agosto de 2024
      Edital de promoção n. 12, de 6 de agosto de 2024. Proad n. 40824/2024
      Edital de remoção n. 13, de 6 de agosto de 2024. Proad n. 40831/2024
      Edital de remoção n. 15, de 7 de agosto de 2024. Proad n. 41013/2024
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      Ato n. 46/GP, de 9 de agosto de 2024
      Portaria n. 34/GP, de 9 de agosto de 2024
      Portaria n. 35/DGA, de 9 de agosto de 2024
      Portaria n. 35/GP, de 9 de agosto de 2024
      Ato n. 428/SEGJUD.GP, de 12 de agosto de 2024
      Edital de convocação para a celebração de acordos diretos com a Fazenda Pública do Estado de São Paulo n. 1, de 12 de agosto de 2024
      Portaria n. 5.127/MGI, de 13 de agosto de 2024
      Recomendação n. 154/CNJ, de 13 de agosto de 2024
      Resolução n. 568/CNJ, de 13 de agosto de 2024
      Resolução n. 569/CNJ, de 13 de agosto de 2024
      Portaria n. 1.369/MTE, de 14 de agosto de 2024
      Portaria n. 36/DGA, de 15 de agosto de 2024
      Ato Declaratório do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 63, de 2024
      Fonte
      INFORMATIVO TRT2. São Paulo: Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental, n. 32, 12 a 16 ago. 2024. p. 3.
      Assunto
      Administração pública ; Congresso nacional ; Conselho de Justiça ; Norma jurídica ; Presidência da República ; Previdência social ; Tribunal superior
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