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      Artigo de periódico

      A distribuição do ônus da prova no Código de Processo Civil e suas repercussões no direito processual do trabalho

      Marques, Fabíola et al. | 29 nov. 2024
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      PDF (176Kb)

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      Artigo de periódico

      A distribuição do ônus da prova no Código de Processo Civil e suas repercussões no direito processual do trabalho

      Marques, Fabíola et al. | 29 nov. 2024
      PDF (176Kb)

      [por] O presente artigo pretende analisar a Teoria Estática de Distribuição do Ônus da Prova, prevista no Código de Processo Civil de 1973, a evolução trazida pelo Código de Processo Civil de 2015, com a inclusão da Teoria Dinâmica do Ônus da Prova, e sua possibilidade de aplicação no processo do trabalho. O estudo utiliza o método dedutivo e será pautado em revisão bibliográfica de doutrina de direito processual civil e direito processual do trabalho, bem como análise da jurisprudência e artigos especializados sobre o tema.
       
      [eng] This article intends to analyze the Static Theory of Distribution of the Burden of Proof, provided for in the 1973 Civil Procedure Code, the evolution brought by the 2015 Civil Procedure Code, with the inclusion of the Dynamic Theory of the Burden of Proof, and its possibility of application in the work process. The study uses the deductive method and will be based on a bibliographical review of the doctrine of civil procedural law and labor procedural law, as well as analysis of jurisprudence and specialized articles on the topic.
       
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16647
      Autoria
      Marques, Fabíola
      Fernandes, Vanessa Carla Genaro
      Notas de conteúdo
      Introdução -- Ônus da prova no Código de Processo Civil de 1973 – Teoria estática do ônus da prova -- Ônus da prova no Código de Processo Civil 2015 – Teoria das cargas dinâmicas do ônus da prova -- Distribuição do ônus da prova no processo do trabalho -- Considerações finais
      In
      Revista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região: v. 16, n. 32 (jul./dez. 2024)
      Fonte
      MARQUES, Fabíola; FERNANDES, Vanessa Carla Genaro. A distribuição do ônus da prova no Código de Processo Civil e suas repercussões no direito processual do trabalho = The distribution of the burden of proof in the Civil Procedure Code and its repercussions on labor procedural law. Revista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região, São Paulo, v. 16, n. 32, p. 16-32, jul./dez. 2024.
      Assunto
      Código de processo civil ; Código de processo do trabalho ; Jurisprudência ; Jurisprudência trabalhista ; Ônus da prova
      Artigo de periódico
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