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      Boletim informativo

      Informativo TRT2: Atos normativos da semana N. 39 (30 set. a 4 out. 2024)

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 out. 2024
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      Informativo TRT2: Atos normativos da semana N. 39 (30 set. a 4 out. 2024)

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      Contém sinopse das últimas publicações oficiais ligadas às áreas trabalhista, previdenciária e de administração pública.
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16743
      Periodicidade
      Semanal
      Faz referência a
      Portaria n. 6.719/MGI, de 13 de setembro de 2024
      Resolução n. 2.416/CFM, de 19 de setembro de 2024
      Resolução n. 581/CNJ, de 20 de setembro de 2024
      Ato n. 8/GP.CR, de 24 de setembro de 2024
      Portaria n. 18/CR, de 25 de setembro de 2024
      Ato n. 53/GP, de 26 de setembro de 2024
      Portaria Conjunta n. 6/STF, de 26 de setembro de 2024
      Súmula Vinculante n. 61/STF, de 26 de setembro de 2024
      Portaria n. 7.200/SRT.MGI, de 27 de setembro de 2024
      Portaria de elogio n. 1/VPA, de 27 de setembro de 2024
      Ato n. 54/GP, de 30 de setembro de 2024
      Ato n. 55/GP, de 30 de setembro de 2024
      Portaria n. 42/DGA, de 30 de setembro de 2024
      Portaria de elogio n. 20/CR, de 30 de setembro de 2024
      Portaria de elogio n. 21/CR, de 30 de setembro de 2024
      Resolução n. 586/CNJ, de 30 de setembro de 2024
      Ato n. 56/GP, de 1° de outubro de 2024
      Portaria n. 97/GP.SCIFM, de 1º de outubro de 2024
      Portaria n. 98/GP.SCIFM, de 1º de outubro de 2024
      Portaria n. 99/GP.SCIFM, de 1º de outubro de 2024
      Portaria n. 100/GP.SCIFM, de 1º de outubro de 2024
      Portaria n. 101/GP.SCIFM, de 1º de outubro de 2024
      Portaria n. 506/CR.SCIFM, de 2 de outubro de 2024
      Lei n. 14.992, de 3 de outubro de 2024
      Portaria n. 43/DGA, de 3 de outubro de 2024
      Portaria n. 105/GP.SCIFM, de 3 de outubro de 2024
      Portaria n. 1.580/PGFN, de 3 de outubro de 2024
      Portaria Normativa n. 150/AGU, de 3 de outubro de 2024
      Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 84, de 2024
      Edital de Convocação de Audiência Pública para apresentação de Boas Práticas de Sustentabilidade, nos seus três eixos fundamentais, no âmbito do Poder Judiciário, das instituições públicas e privadas e da Sociedade Civil Organizada/CNJ, de 2024
      Fonte
      INFORMATIVO TRT2. São Paulo: Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental, n. 39, 30 set. a 4 out. 2024. p. 4.
      Assunto
      Administração pública ; Congresso nacional ; Conselho de justiça ; Norma jurídica ; Presidência da República ; Previdência social ; Tribunal superior
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