Comunicação
Ofício Circular n. 1028/CR, de 23 de outubro de 2024
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Corregedoria Regional (CR) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2024-10-24T15:45:13Z | |
| dc.date.available | 2024-10-24T15:45:13Z | |
| dc.date.created | 2024-10-23 | |
| dc.date.issued | 2024-10-23 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Of. Circular nº 1028/2024 - CR. São Paulo: TRT-2, 23 out. 2024. Assunto: Consulta Administrativa 0000139-62.2022.2.00.0500. Vedação de retorno de processos à fase de conhecimento. | pt_BR |
| dc.identifier.other | Corregedoria | |
| dc.identifier.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16811 | |
| dc.description | Ofício circular não publicado | pt_BR |
| dc.description.abstract | Dá ciência da decisão exarada pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho em sede da Consulta Administrativa n. 0000139-62.2022.2.00.0500, determinando a vedação do retorno de processos à fase de conhecimento em situações envolvendo a transição da fase de liquidação para execução em processos trabalhistas, em casos de descumprimento de acordo. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Inclui anexos | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Circular | pt_BR |
| dc.subject | Corregedoria | pt_BR |
| dc.subject | Execução trabalhista | pt_BR |
| dc.subject | Processo trabalhista | |
| dc.title | Ofício Circular n. 1028/CR, de 23 de outubro de 2024 | pt_BR |
| dc.title.alternative | Of. Circular nº 1028/2024 - CR | pt_BR |
| dc.rights.holder | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.description.status | Sem revogação expressa | pt_BR |
| dc.type.ato | Ofício Circular | pt_BR |
| dc.identifier.number | 1028 | |
| dc.type.genre | Comunicação | pt_BR |
| dc.type.material | Documento textual | pt_BR |
| dc.rights.access | Acesso aberto | pt_BR |
Coleção
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