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Comunicação

Ofício Circular n. 1028/CR, de 23 de outubro de 2024

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherCorregedoria Regional (CR)pt_BR
dc.date.accessioned2024-10-24T15:45:13Z
dc.date.available2024-10-24T15:45:13Z
dc.date.created2024-10-23
dc.date.issued2024-10-23
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Of. Circular nº 1028/2024 - CR. São Paulo: TRT-2, 23 out. 2024. Assunto: Consulta Administrativa 0000139-62.2022.2.00.0500. Vedação de retorno de processos à fase de conhecimento.pt_BR
dc.identifier.otherCorregedoria
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16811
dc.descriptionOfício circular não publicadopt_BR
dc.description.abstractDá ciência da decisão exarada pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho em sede da Consulta Administrativa n. 0000139-62.2022.2.00.0500, determinando a vedação do retorno de processos à fase de conhecimento em situações envolvendo a transição da fase de liquidação para execução em processos trabalhistas, em casos de descumprimento de acordo.pt_BR
dc.description.tableofcontentsInclui anexospt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectCircularpt_BR
dc.subjectCorregedoriapt_BR
dc.subjectExecução trabalhistapt_BR
dc.subjectProcesso trabalhista
dc.titleOfício Circular n. 1028/CR, de 23 de outubro de 2024pt_BR
dc.title.alternativeOf. Circular nº 1028/2024 - CRpt_BR
dc.rights.holderBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.description.statusSem revogação expressapt_BR
dc.type.atoOfício Circularpt_BR
dc.identifier.number1028
dc.type.genreComunicaçãopt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.rights.accessAcesso abertopt_BR

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