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Ato n. 10/GP.CR, de 3 de dezembro de 2024

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherCorregedoria Regional (CR)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.date.accessioned2024-12-03T20:45:57Z
dc.date.available2024-12-03T20:45:57Z
dc.date.created2024-12-03
dc.date.issued2024-12-03
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato GP/CR n° 10, de 3 de dezembro de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4113, p. 1-3, 3 dez. 2024.pt_BR
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16919
dc.description.abstractDispõe sobre a criação e funcionamento do Programa de Apoio Judicial para as Unidades com Distribuição Elevada – Programa AJUDE, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectAcesso à justiçapt_BR
dc.subjectDemanda judicialpt_BR
dc.subjectEficiência (serviço público)pt_BR
dc.subjectMagistradopt_BR
dc.subjectPrimeira instânciapt_BR
dc.subjectPrincípio da legalidadept_BR
dc.titleAto n. 10/GP.CR, de 3 de dezembro de 2024pt_BR
dc.title.alternativeATO GP/CR N° 10, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024pt_BR
dc.rights.holderBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.description.statusSem revogação expressapt_BR
dc.type.atoAtopt_BR
dc.identifier.number10
dc.type.genreNormapt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.referencesConstituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988
dc.relation.referencesConsolidação das Normas da Corregedoria [CNC] do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [editada pelo Provimento n. 13/GP.CR, de 30 de agosto de 2006]
dc.relation.referencesRegimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007]
dc.relation.referencesResolução n. 343/CNJ, de 9 de setembro de 2020
dc.relation.referencesResolução n. 354/CNJ, de 19 de novembro de 2020
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/11241
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/1124
dc.relation.referenceslinkhttps://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3459
dc.relation.referenceslinkhttps://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3579
dc.rights.accessAcesso abertopt_BR

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Nome:
2024_ato0010_gp_cr.pdf
Tamanho:
99Kb
Formato:
PDF
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