Comunicação
Ofício Circular n. 62/CR, de 1° de julho de 2025
dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
dc.contributor.other | Corregedoria Regional (CR) | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2025-07-02T12:50:56Z | |
dc.date.available | 2025-07-02T12:50:56Z | |
dc.date.created | 2025-07-01 | |
dc.date.issued | 2025-07-01 | |
dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ofício Circular nº 62/2025 - CR. São Paulo: TRT-2, 1º jul. 2025. Assunto: Utilização de nome social em processos judiciais, processos administrativos e comunicações dirigidas a órgãos externos. | pt_BR |
dc.identifier.other | Corregedoria | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/17449 | |
dc.description | Ofício Circular não publicado | pt_BR |
dc.description.abstract | Encaminha, para observância pelas Unidades Judiciárias no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, cópia da Resolução n. 625/CNJ, de 6 de junho de 2025, a qual alterou a Resolução n. 270/CNJ, de 11 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o uso do nome social pelas pessoas trans, travestis e transexuais usuárias dos serviços judiciários, membros, servidores, estagiários e trabalhadores terceirizados dos tribunais brasileiros. | pt_BR |
dc.description.tableofcontents | Inclui anexo | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.subject | Ato normativo | pt_BR |
dc.subject | Comunicação | pt_BR |
dc.subject | Direito ao nome | pt_BR |
dc.subject | Gênero | pt_BR |
dc.subject | Igualdade social | pt_BR |
dc.subject | Inclusão social | pt_BR |
dc.subject | Nome civil | pt_BR |
dc.subject | Poder judiciário | pt_BR |
dc.subject | Relações de gênero | pt_BR |
dc.subject | Resolução | pt_BR |
dc.subject | Transexual | pt_BR |
dc.title | Ofício Circular n. 62/CR, de 1° de julho de 2025 | pt_BR |
dc.title.alternative | Ofício Circular nº 62/2025 - CR | pt_BR |
dc.rights.holder | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
dc.description.status | Sem revogação expressa | pt_BR |
dc.type.ato | Ofício Circular | pt_BR |
dc.identifier.number | 62 | |
dc.type.genre | Comunicação | pt_BR |
dc.type.material | Documento textual | pt_BR |
dc.relation.references | Resolução n. 270/CNJ, de 11 de dezembro de 2018 | pt_BR |
dc.relation.references | Resolução n. 625/CNJ, de 6 de junho de 2025 | pt_BR |
dc.relation.referenceslink | https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/2779 | pt_BR |
dc.relation.referenceslink | https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/6172 | pt_BR |
dc.rights.access | Acesso aberto | pt_BR |
Coleção
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TRT2 - Atos Normativos8343
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