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      Boletim informativo

      Informativo TRT2: Atos normativos da semana N. 30 (4 a 8 ago. 2025)

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 ago. 2025
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      Informativo TRT2: Atos normativos da semana N. 30 (4 a 8 ago. 2025)

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      Contém sinopse das últimas publicações oficiais ligadas às áreas trabalhista, previdenciária e de administração pública.
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/17541
      Periodicidade
      Semanal
      Faz referência a
      Portaria n. 410/CJF, de 3 de julho de 2025
      Resolução n. 2.437/CFM, de 17 de julho de 2025
      Portaria Conjunta n. 6/CNJ.CNMP, de 25 de julho de 2025
      Resolução n. 631/CNJ, de 28 de julho de 2025
      Resolução n. 784/COFEN, de 30 de julho de 2025
      Ato n. 217/PR, de 31 de julho de 2025
      Ato Conjunto n. 42/TST.CSJT.ENAMAT, de 31 de julho de 2025
      Edital de remoção n. 21, de 31 de julho de 2025. Proad n. 41883/2025
      Resolução n. 26/CIT, de 31 de julho de 2025
      Ato Conjunto n. 43/TST.CSJT.GP, de 1º de agosto de 2025
      Ato Conjunto n. 44/TST.CSJT.GP, de 1º de agosto de 2025
      Edital n. 10/ENAMAT, de 1º de agosto de 2025
      Portaria n. 39/DGA, de 1º de agosto de 2025
      Portaria n. 40/DGA, de 1º de agosto de 2025
      Resolução Administrativa n. 2.753/TST, de 1º de agosto de 2025
      Ato Conjunto n. 45/TST.CSJT.GP, de 4 de agosto de 2025
      Decreto n. 12.572, de 4 de agosto de 2025
      Decreto n. 12.573, de 4 de agosto de 2025
      Edital n. 1/GP, de 4 de agosto de 2025
      Edital n. 4/CR, de 4 de agosto de 2025
      Lei n. 15.187, de 4 de agosto de 2025
      Portaria n. 2/CNJ, de 4 de agosto de 2025
      Portaria n. 235/CNJ, de 4 de agosto de 2025
      Decreto n. 12.574, de 5 de agosto de 2025
      Portaria n. 11/GP.CR, de 5 de agosto de 2025
      Portaria n. 403/AGU, de 5 de agosto de 2025
      Portaria Conjunta n. 33/MDS.MPS.INSS, de 5 de agosto de 2025
      Portaria n. 2.372/CGU, de 5 de agosto de 2025
      Portaria n. 12/GP.CR, de 6 de agosto de 2025
      Edital de remoção n. 22, de 7 de agosto de 2025. Proad 42591/2025
      Portaria Normativa n. 84/PGF, de 7 de agosto de 2025
      Lei n. 15.190, de 8 de agosto de 2025
      Fonte
      INFORMATIVO TRT2. São Paulo: Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental, n. 30, 4 a 8 ago. 2025, p. 5.
      Assunto
      Administração pública ; Congresso nacional ; Conselho de justiça ; Norma jurídica ; Presidência da República ; Previdência social ; Tribunal superior
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