Transforma, sem aumento de despesa, saldo remanescente decorrente da diferença entre valores integrais dos cargos em comissão (CJ) da tabela de comissionamentos do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e os valores da opção do servidor pela retribuição dos cargos efetivos, em 94 (noventa e quatro) cargos em comissão ...

Apostila a Portaria n. 1.092/DGA.SGP, de 24 de dezembro de 2025, que transforma, sem aumento de despesa, 8 (oito) Cargos em Comissão de Assessor-Chefe, CJ-03, decorrente do saldo remanescente da diferença entre valores integrais dos cargos em comissão (CJ) e dos valores da opção do servidor pela retribuição dos cargos efetivos.

Transforma 4 (quatro) Funções Comissionadas, FC-01, vagas n. 4, 748, 752 e 758, e 3 (três) Funções Comissionadas, FC-05, vagas n. 12, 53 e 203, em 2 (duas) Funções Comissionadas de Assistente Administrativo Chefe de Núcleo, FC-06, e 1 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo IV, FC-04; e altera a nomenclatura ...