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      Norma

      Portaria n. 1.092/DGA.SGP, de 24 de dezembro de 2025

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 dez. 2025
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      PDF (93Kb)

      Situação
      Sem revogação expressa
      Portaria
      Norma
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8773

      Estatísticas
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      Norma

      Portaria n. 1.092/DGA.SGP, de 24 de dezembro de 2025

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 dez. 2025
      PDF (93Kb)

      Transforma, sem aumento de despesa, 8 (oito) Cargos em Comissão de Assessor-Chefe, CJ-03, decorrente do saldo remanescente da diferença entre valores integrais dos cargos em comissão (CJ) e dos valores da opção do servidor pela retribuição dos cargos efetivos.
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/17940
      Faz referência a
      Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006
      Resolução n. 335/CSJT, de 24 de junho de 2022
      Resolução n. 3/GP, de 9 de agosto de 2022
      Ato n. 64/GP, de 22 de dezembro de 2025
      Fonte
      BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Portaria DG/SGP nº 1092, de 24 de dezembro de 2025. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4380, p. 3, 26 dez. 2025.
      Assunto
      Cargo efetivo ; Cargo público ; Organização administrativa ; Servidor público ; Tribunal regional do trabalho
      Situação
      Sem revogação expressa
      Portaria
      Norma
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8773

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