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Ato n. 44/GP, de 19 de agosto de 2025

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.date.accessioned2025-08-19T18:03:55Z
dc.date.available2025-08-19T18:03:55Z
dc.date.created2025-08-19
dc.date.issued2025-08-19
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato GP nº 44, de 19 de agosto de 2025. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4289, p. 1-2, 19 ago. 2025.pt_BR
dc.identifier.otherComitê Pop Rua Jud
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/17556
dc.descriptionAltera o Ato n. 46/GP, de 9 de agosto de 2024pt_BR
dc.description.abstractAltera o Ato n. 46/GP, de 9 de agosto de 2024, para dispor sobre a designação, competência e atribuições de magistrados(as) nos eventos e atendimentos do Comitê Pop Rua Jud.pt_BR
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16592pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectComissão permanentept_BR
dc.subjectPolítica social
dc.subjectPopulação de rua
dc.subjectPrograma de assistência
dc.titleAto n. 44/GP, de 19 de agosto de 2025pt_BR
dc.title.alternativeATO GP Nº 44, DE 19 DE AGOSTO DE 2025pt_BR
dc.rights.holderBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.description.statusSem revogação expressapt_BR
dc.type.atoAtopt_BR
dc.identifier.number44
dc.type.genreNormapt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.referencesConstituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988
dc.relation.referenceslinkhttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.rights.accessAcesso abertopt_BR

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Nome:
2025_ato0044_gp.pdf
Tamanho:
369Kb
Formato:
PDF
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