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Resumo

Ata n. 3 da Reunião da Comissão de Acessibilidade e Inclusão, biênio 2024/2026, realizada em 29 de agosto de 2025

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherComissão de Acessibilidade e Inclusãopt_BR
dc.date.accessioned2025-09-16T15:56:50Z
dc.date.available2025-09-16T15:56:50Z
dc.date.created2025-09-15
dc.date.issued2025-09-15
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Comissão de Acessibilidade e Inclusão. Biênio 2024/2026. Ata de reunião n. 03/2025. São Paulo, SP, 2025, 9 p.pt_BR
dc.identifier.otherComissão de Acessibilidade e Inclusãopt_BR
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/17643
dc.descriptionAta de reunião não publicada
dc.description.abstractDivulga o texto da Ata n. 3 da Reunião da Comissão de Acessibilidade e Inclusão, realizada em 29 de agosto de 2025.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectAcessibilidadept_BR
dc.subjectComissão permanente
dc.subjectInclusão social
dc.subjectPessoa com deficiência
dc.subjectPolítica
dc.subjectReunião
dc.titleAta n. 3 da Reunião da Comissão de Acessibilidade e Inclusão, biênio 2024/2026, realizada em 29 de agosto de 2025pt_BR
dc.rights.holderBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.type.atoAtapt_BR
dc.identifier.number3
dc.type.genreResumopt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.referencesLei n. 13.146, de 6 de julho de 2015pt_BR
dc.relation.referencesResolução n. 343/CNJ, de 9 de setembro de 2020pt_BR
dc.relation.referencesResolução n. 401/CNJ, de 16 de junho de 2021pt_BR
dc.relation.referencesPortaria n. 57/GP, de 19 de novembro de 2024pt_BR
dc.relation.referencesPortaria n. 40/GP, de 9 de junho de 2025pt_BR
dc.relation.referencesResolução n. 629/CNJ de 30 de junho de 2025pt_BR
dc.relation.referencesLei n. 15.176, de 23 de julho de 2025
dc.relation.referenceslinkhttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/L13146.htmpt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3459pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3987pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16883pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/17398pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/6208pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2025/lei/L15176.htm
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.rights.accessAcesso abertopt_BR

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Nome:
2025_ata0003_comaces.pdf
Tamanho:
1Mb
Formato:
PDF
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