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Norma

Portaria n. 48/GP, de 16 de setembro de 2025

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.date.accessioned2025-09-18T14:26:10Z
dc.date.available2025-09-18T14:26:10Z
dc.date.created2025-09-16
dc.date.issued2025-09-17
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Portaria GP nº 48, de 16 de setembro de 2025. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4310, p. 2, 17 set. 2025.pt_BR
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/17648
dc.descriptionAltera a Portaria n. 39/GP, de 28 de junho de 2025pt_BR
dc.description.abstractAltera a Portaria n. 39/GP, de 28 de junho de 2018, para dispor sobre os efeitos financeiros das alterações nas mensalidades de planos ou seguros privados de assistência à saúde, na modalidade Auxílio-Saúde pago em pecúnia, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.pt_BR
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/10711pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectAssistênciapt_BR
dc.subjectPlano de saúde
dc.subjectBeneficiário
dc.subjectPeríodo de carência
dc.subjectProcesso administrativo
dc.subjectRegulamentação
dc.titlePortaria n. 48/GP, de 16 de setembro de 2025pt_BR
dc.title.alternativePORTARIA GP Nº 48, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025pt_BR
dc.rights.holderBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.description.statusSem revogação expressapt_BR
dc.type.atoPortariapt_BR
dc.identifier.number48
dc.type.genreNormapt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.rights.accessAcesso abertopt_BR

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