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Lei n. 15.208, de 15 de setembro de 2025

dc.contributor.authorBrasil. Congresso Nacionalpt_BR
dc.date.accessioned2025-09-18T18:08:13Z
dc.date.available2025-09-18T18:08:13Z
dc.date.created2025-09-15
dc.date.issued2025-09-16
dc.identifier.citationBRASIL. Poder Legislativo. Lei nº 15.208, de 15 de setembro de 2025. Diário Oficial da União, Edição 176, Seção 1, p. 2, 16 set. 2025.pt_BR
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/17650
dc.description.abstractDispõe sobre a transformação de cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, sem aumento de despesas.pt_BR
dc.description.tableofcontentsInclui anexo
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.urihttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2025/lei/L15208.htm
dc.subjectCargo efetivopt_BR
dc.subjectCargo público
dc.subjectDesembargador
dc.subjectJuiz substituto
dc.subjectOrganização administrativa
dc.subjectTribunal regional do trabalho
dc.titleLei n. 15.208, de 15 de setembro de 2025pt_BR
dc.title.alternativeLEI Nº 15.208, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025pt_BR
dc.description.statusSem revogação expressapt_BR
dc.type.atoLeipt_BR
dc.identifier.number15208
dc.type.genreNormapt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR

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