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Comunicação

Edital de convocação para a celebração de acordos diretos com o município de Diadema n. 1, de 29 de setembro de 2025

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherSecretaria de Execução da Fazenda Públicapt_BR
dc.date.accessioned2025-09-30T17:36:58Z
dc.date.available2025-09-30T17:36:58Z
dc.date.created2025-09-29
dc.date.issued2025-09-29
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Edital n° 1/2025 - Convocação para celebração de acordos diretos com o município de Diadema. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4318, p. 10-13, 29 set. 2025.pt_BR
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/17677
dc.description.abstractDivulga, para conhecimento dos(as) credores(as), advogados(as) e do Município de Diadema, a abertura do processo de habilitação de credores(as) interessados(as) em participar na realização de acordos diretos, nos termos deste Edital, em precatórios devidos pelo Município de Diadema, pela Empresa de Transporte Coletivo de Diadema e pelo Instituto de Previdência do Serv. Municipal de Diadema - IPRED.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectAdministração diretapt_BR
dc.subjectAdministração indireta
dc.subjectCrédito
dc.subjectCredor
dc.subjectPagamento
dc.subjectPrecatório
dc.titleEdital de convocação para a celebração de acordos diretos com o município de Diadema n. 1, de 29 de setembro de 2025pt_BR
dc.rights.holderBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.description.statusSem revogação expressapt_BR
dc.type.atoEditalpt_BR
dc.identifier.number1
dc.type.genreComunicaçãopt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.referencesAto das Disposições Constitucionais Transitórias, de 5 de outubro de 1988pt_BR
dc.relation.referencesLei Municipal n. 3212, de 12 de março de 2012 [Diadema]pt_BR
dc.relation.referencesLei Municipal n. 3227, de 7 de maio de 2012 [Diadema]pt_BR
dc.relation.referencesResolução n. 303/CNJ, de 18 de dezembro de 2019pt_BR
dc.relation.referencesResolução n. 314/CSJT, de 22 de outubro de 2021pt_BR
dc.relation.referencesEmenda Constitucional n. 136, de 9 de setembro de 2025pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/ConstituicaoCompilado.htm#adctpt_BR
dc.relation.referenceslinkhttp://leismunicipa.is/ncpbkpt_BR
dc.relation.referenceslinkhttp://leismunicipa.is/cbpknpt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3130pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/194973pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Emendas/Emc/emc136.htmpt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.rights.accessAcesso abertopt_BR

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Nome:
2025_edital0001_precatorios_di ...
Tamanho:
430Kb
Formato:
PDF
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