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Portaria n. 5/GP, de 13 de fevereiro de 2026

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.date.accessioned2026-02-19T16:42:35Z
dc.date.available2026-02-19T16:42:35Z
dc.date.created2025-02-13
dc.date.issued2025-02-19
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Portaria GP nº 5, de 13 de fevereiro de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4416, p. 3-9, 19 fev. 2026.pt_BR
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18015
dc.descriptionRevoga a Portaria n. 39/GP, de 28 de junho de 2018
dc.descriptionAltera a Portaria n. 23/GP, de 14 de abril de 2021
dc.descriptionRevoga a Portaria n. 44/GP, de 27 de outubro de 2022
dc.descriptionRevoga a Portaria n. 17/GP, de 30 de abril de 2024
dc.descriptionRevoga a Portaria n. 33/GP, de 5 de agosto de 2024
dc.descriptionRevoga a Portaria n. 48/GP, de 16 de setembro de 2025
dc.description.abstractRegulamenta a assistência à saúde, na modalidade auxílio-saúde, pago em pecúnia, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.pt_BR
dc.description.tableofcontentsInclui anexo
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/10711
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14055
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15096
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16307
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16549
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/17648
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectAssistênciapt_BR
dc.subjectBeneficiáriopt_BR
dc.subjectDespesapt_BR
dc.subjectMagistradopt_BR
dc.subjectPlano de saúdept_BR
dc.subjectProcesso administrativopt_BR
dc.subjectRegulamentaçãopt_BR
dc.subjectServidor públicopt_BR
dc.titlePortaria n. 5/GP, de 13 de fevereiro de 2026pt_BR
dc.title.alternativePORTARIA GP N° 5, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026pt_BR
dc.rights.holderBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.description.statusSem revogação expressapt_BR
dc.type.atoPortariapt_BR
dc.identifier.number5
dc.type.genreNormapt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.referencesLei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990
dc.relation.referencesLei n. 13.105, de 16 de março de 2015 [Código de Processo Civil]
dc.relation.referencesAto n. 13/GP, de 5 de maio de 2017
dc.relation.referencesResolução n. 294/CNJ, de 18 de dezembro de 2019
dc.relation.referenceslinkhttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8112cons.htm
dc.relation.referenceslinkhttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6232
dc.relation.referenceslinkhttps://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3129
dc.rights.accessAcesso abertopt_BR

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Nome:
2026_port0005_gp.pdf
Tamanho:
375Kb
Formato:
PDF
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