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Ato n. 17/GP, de 17 de abril de 2026

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.date.accessioned2026-04-22T16:06:53Z
dc.date.available2026-04-22T16:06:53Z
dc.date.created2026-04-17
dc.date.issued2026-04-22
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato GP n° 17, de 17 de abril de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4456, p. 4, 22 abr. 2026.pt_BR
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18220
dc.descriptionAltera o Ato n. 18/GP, de 19 de abril de 2023pt_BR
dc.description.abstractAltera o Ato n. 18/GP, de 19 de abril de 2023, que dispõe sobre as competências da Divisão de Sustentabilidade do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.pt_BR
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15454pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectAcessibilidadept_BR
dc.subjectAdministração públicapt_BR
dc.subjectCompetênciapt_BR
dc.subjectDesenvolvimento sustentável
dc.subjectGestão
dc.subjectIgualdade
dc.subjectMeio ambiente
dc.subjectOrganização administrativa
dc.subjectPesquisa
dc.subjectPessoa com deficiência
dc.subjectPolítica ambiental
dc.subjectResponsabilidade socioambiental
dc.subjectTribunal regional do trabalho
dc.subjectUniversidade
dc.titleAto n. 17/GP, de 17 de abril de 2026pt_BR
dc.title.alternativeATO GP N° 17, DE 17 DE ABRIL DE 2026pt_BR
dc.rights.holderBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.description.statusSem revogação expressapt_BR
dc.type.atoAtopt_BR
dc.identifier.number17
dc.type.genreNormapt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.referencesLei n. 14.133, de 1º de abril de 2021pt_BR
dc.relation.referencesResolução n. 400/CNJ, de 16 de junho de 2021pt_BR
dc.relation.referencesResolução n. 641/CNJ, de 22 de setembro de 2025pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/L14133.htmpt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3986pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/6320pt_BR
dc.rights.accessAcesso abertopt_BR

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Nome:
2026_ato0017_gp.pdf
Tamanho:
328Kb
Formato:
PDF
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