Portaria n. 10/GP.CR, de 22 de abril de 2026

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)

Norma

dc.contributor.author	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)	pt_BR
dc.contributor.other	Corregedoria Regional (CR)	pt_BR
dc.contributor.other	Gabinete da Presidência (GP)	pt_BR
dc.date.accessioned	2026-04-24T15:36:35Z
dc.date.available	2026-04-24T15:36:35Z
dc.date.created	2026-04-22
dc.date.issued	2026-04-23
dc.identifier.citation	BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Portaria GP/CR nº 10, de 22 de abril de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4457, p. 1-4, 23 abr. 2026.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18229
dc.description	Revoga a Portaria n. 31/GP.CR, de 25 de julho de 2016	pt_BR
dc.description	Revoga a Portaria n. 29/GP.CR, de 14 de setembro de 2017	pt_BR
dc.description	Revoga a Portaria n. 14/GP.CR, de 23 de março de 2018	pt_BR
dc.description.abstract	Dispõe sobre vistas, consulta e fornecimento de cópias digitais de autos judiciais arquivados em meio físico no Arquivo Central, na forma que especifica.	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Inclui anexo
dc.description.uri	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/10279	pt_BR
dc.description.uri	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/10449	pt_BR
dc.description.uri	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/10649	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Arquivo	pt_BR
dc.subject	Autos	pt_BR
dc.subject	Digitalização	pt_BR
dc.subject	Documento	pt_BR
dc.subject	Documento sigiloso	pt_BR
dc.subject	Gestão	pt_BR
dc.subject	Informação	pt_BR
dc.subject	Serviços	pt_BR
dc.title	Portaria n. 10/GP.CR, de 22 de abril de 2026	pt_BR
dc.title.alternative	PORTARIA GP/CR Nº 10, DE 22 DE ABRIL DE 2026	pt_BR
dc.rights.holder	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)	pt_BR
dc.description.status	Sem revogação expressa	pt_BR
dc.type.ato	Portaria	pt_BR
dc.identifier.number	10
dc.type.genre	Norma	pt_BR
dc.type.material	Documento textual	pt_BR
dc.relation.references	Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988
dc.relation.references	Lei n. 8.159, de 8 de janeiro de 1991
dc.relation.references	Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011
dc.relation.references	Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018 [LGPD]
dc.relation.references	Ato n. 94/GP, de 11 de dezembro de 2023
dc.relation.references	Ato n. 158/TST.GP, de 26 de março de 2026
dc.relation.referenceslink	https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
dc.relation.referenceslink	http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8159.htm
dc.relation.referenceslink	http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12527.htm
dc.relation.referenceslink	http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2018/Lei/L13709.htm
dc.relation.referenceslink	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16036
dc.relation.referenceslink	https://hdl.handle.net/20.500.12178/262506
dc.rights.access	Acesso aberto	pt_BR

Nome:: 2026_port0010_gp_cr.pdf
Tamanho:: 359Kb
Formato:: PDF

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