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Ato n. 5/GP.CR, de 28 de abril de 2026

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherCorregedoria Regional (CR)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.date.accessioned2026-05-04T13:36:59Z
dc.date.available2026-05-04T13:36:59Z
dc.date.created2026-04-28
dc.date.issued2026-04-30
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato GP/CR nº 5, de 28 de abril de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4462, p. 1-2, 30 abr. 2026.pt_BR
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18246
dc.description.abstractOrienta os magistrados e magistradas das unidades judiciárias do Fórum Trabalhista da Comarca de Guarulhos a informar às partes desassistidas de advogado a respeito do Projeto Igual Direito, em fase piloto naquele Fórum, na forma que especifica.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectAcesso à justiçapt_BR
dc.subjectAdvogado
dc.subjectJus postulandi
dc.subjectProcesso trabalhista
dc.subjectPrograma de assistência
dc.subjectTribunal regional do trabalho
dc.titleAto n. 5/GP.CR, de 28 de abril de 2026pt_BR
dc.title.alternativeATO GP/CR Nº 5, DE 28 DE ABRIL DE 2026pt_BR
dc.rights.holderBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.description.statusSem revogação expressapt_BR
dc.type.atoAtopt_BR
dc.identifier.number5
dc.type.genreNormapt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.referencesDecreto-Lei n. 5.452, de 1° de maio de 1943 [CLT]
dc.relation.referencesConstituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988
dc.relation.referencesSúmula n. 463/TST, de 2017
dc.relation.referenceslinkhttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm
dc.relation.referenceslinkhttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
dc.relation.referenceslinkhttps://jurisprudencia.tst.jus.br/?tipoJuris=SUM&orgao=TST&pesquisar=1#void
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.rights.accessAcesso abertopt_BR

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Nome:
2026_ato0005_gp_cr.pdf
Tamanho:
334Kb
Formato:
PDF
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