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Ato n. 40/GP, de 6 de julho de 2026

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.date.accessioned2026-07-06T21:40:30Z
dc.date.available2026-07-06T21:40:30Z
dc.date.created2026-07-06
dc.date.issued2026-07-06
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato GP nº 40, de 6 de julho de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4508, p. 1-6, 6 jul. 2026.pt_BR
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18466
dc.descriptionRevoga o Ato n. 55/GP, de 31 de julho de 2023pt_BR
dc.descriptionRevoga o Ato n. 30/GP, de 13 de maio de 2025pt_BR
dc.description.abstractDispõe sobre a realização de sessões de julgamento eletrônico, presenciais e telepresenciais de competência do Tribunal Pleno, Órgão Especial, Turmas e Seções Especializadas do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.pt_BR
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15702pt_BR
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/17326pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectDesembargadorpt_BR
dc.subjectCompetência (justiça do trabalho)
dc.subjectJulgamento
dc.subjectÓrgão colegiado
dc.subjectSegunda instância
dc.subjectSustentação oral
dc.subjectVideoconferência
dc.titleAto n. 40/GP, de 6 de julho de 2026pt_BR
dc.title.alternativeATO GP Nº 40, DE 6 DE JULHO DE 2026pt_BR
dc.rights.holderBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.description.statusSem revogação expressapt_BR
dc.type.atoAtopt_BR
dc.identifier.number40
dc.type.genreNormapt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.referencesRegimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007]pt_BR
dc.relation.referencesLei n. 13.105, de 16 de março de 2015 [CPC]pt_BR
dc.relation.referencesResolução n. 354/CNJ, de 19 de novembro de 2020pt_BR
dc.relation.referencesResolução n. 591/CNJ, de 23 de outubro de 2024pt_BR
dc.relation.referencesAto Conjunto n. 25/TST.CSJT.GP, de 17 de abril de 2026pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/1124pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htmpt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3579pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/5820pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/263415pt_BR
dc.rights.accessAcesso abertopt_BR

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Nome:
2026_ato0040_gp.pdf
Tamanho:
373Kb
Formato:
PDF
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