Norma
Ato n. 41/GP, de 14 de julho de 2026
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2026-07-15T16:54:39Z | |
| dc.date.available | 2026-07-15T16:54:39Z | |
| dc.date.created | 2026-07-14 | |
| dc.date.issued | 2026-07-14 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato GP nº 41, de 14 de julho de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4514, p. 1-4, 14 jul. 2026. | pt_BR |
| dc.identifier.other | Comissão Regional de Justiça Itinerante e Inclusão Digital | |
| dc.identifier.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18497 | |
| dc.description.abstract | Institui a Comissão Regional de Justiça Itinerante e Inclusão Digital no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Acesso à justiça | pt_BR |
| dc.subject | Eficiência (serviço público) | |
| dc.subject | Inclusão digital | |
| dc.subject | Inclusão social | |
| dc.subject | Justiça itinerante | |
| dc.title | Ato n. 41/GP, de 14 de julho de 2026 | pt_BR |
| dc.title.alternative | ATO GP Nº 41, DE 14 DE JULHO DE 2026 | pt_BR |
| dc.rights.holder | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.description.status | Sem revogação expressa | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 41 | |
| dc.type.genre | Norma | pt_BR |
| dc.type.material | Documento textual | pt_BR |
| dc.relation.references | Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988 | |
| dc.relation.references | Resolução n. 325/CSJT, de 11 de fevereiro de 2022 | |
| dc.relation.references | Resolução n. 460/CNJ, de 6 de maio de 2022 | |
| dc.relation.references | Resolução n. 508/CNJ, de 22 de junho de 2023 | |
| dc.relation.references | Resolução n. 428/CSJT, de 12 de dezembro de 2025 | |
| dc.relation.referenceslink | http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm | |
| dc.relation.referenceslink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/197201 | |
| dc.relation.referenceslink | https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/4575 | |
| dc.relation.referenceslink | https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/5166 | |
| dc.relation.referenceslink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/259127 | |
| dc.publisher.place | São Paulo | pt_BR |
| dc.rights.access | Acesso aberto | pt_BR |
Coleção
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