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      Boletim informativo

      Informativo TRT2: Atos normativos da semana N. 30 (27 a 31 jul. 2026)

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 3 ago. 2026
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      Boletim informativo
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      Informativo TRT2: Atos normativos da semana N. 30 (27 a 31 jul. 2026)

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 3 ago. 2026
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      Contém sinopse das últimas publicações oficiais ligadas às áreas trabalhista, previdenciária e de administração pública.
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      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18549
      Periodicidade
      Semanal
      Faz referência a
      Resolução n. 2.463/CFM, de 25 de junho de 2026
      Resolução n. 295/CFO, de 10 de julho de 2026
      Portaria n. 1.349/DIRBEN.INSS, de 17 de julho de 2026
      Resolução n. 450/CSJT, de 17 de julho de 2026
      Resolução n. 451/CSJT, de 17 de julho de 2026
      Resolução n. 452/CSJT, de 17 de julho de 2026
      Provimento n. 245/CNJ, de 22 de julho de 2026
      Portaria n. 17/GP, de 24 de julho de 2026
      Portaria Conjunta n. 50/STN.SPU, de 24 de julho de 2026
      Resolução n. 425/CFBM, de 24 de julho de 2026
      Ato n. 7/GP.CR, de 27 de julho de 2026
      Provimento n. 8/GP.CR, de 27 de julho de 2026
      Ato n. 84/CSJT.GP.SG.SETIC, de 28 de julho de 2026
      Ato Conjunto n. 43/TST.CSJT.GP, de 28 de julho de 2026
      Edital de concurso de remoção n. 8, de 28 de julho de 2026. Proad n. 36464/2026
      Edital de concurso de remoção n. 9, de 28 de julho de 2026. Proad n. 36490/2026
      Edital de concurso de remoção n. 10, de 28 de julho de 2026. Proad n. 36493/2026
      Resolução n. 1.157/CCFGTS, de 28 de julho de 2026
      Ato n. 44/GP, de 29 de julho de 2026
      Decreto n. 13.083, de 29 de julho de 2026
      Edital de convocação de credores para habilitação e celebração de acordos diretos com a Fazenda Pública do Estado de São Paulo n. 13, de 29 de julho de 2026
      Instrução Normativa n. 36/CNJ, de 29 de julho de 2026
      Lei n. 15.478, de 29 de julho de 2026
      Lei n. 15.479, de 29 de julho de 2026
      Portaria n. 18/GP, de 29 de julho de 2026
      Portaria n. 18/GP.CR, de 29 de julho de 2026
      Portaria n. 38/DGA, de 29 de julho de 2026
      Ato n. 9/GCGJT, de 30 de julho de 2026
      Comunicado n. 5/GP, de 30 de julho de 2026
      Edital de concurso de remoção n. 11, de 30 de julho de 2026. Proad n. 36462/2026
      Portaria n. 2.281/PGFN.MF, de 30 de julho de 2026
      Fonte
      INFORMATIVO TRT2. São Paulo: Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental n. 30, 27 a 31 jul. 2026, 4 p.
      Assunto
      Administração pública ; Congresso nacional ; Conselho de justiça ; Norma jurídica ; Presidência da República ; Previdência social ; Tribunal superior
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