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Comunicação

Edital de acordo direto em precatórios da Fazenda Pública do Estado de São Paulo n. 13/2026, com as alterações do Edital n. 13-A/2026, de 5 de outubro de 2026 - Lista de precatórios habilitados

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherSecretaria de Execução da Fazenda Públicapt_BR
dc.date.accessioned2026-11-06T20:21:12Z
dc.date.available2026-11-06T20:21:12Z
dc.date.created2026
dc.date.issued2026-11-05
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Publicação da relação de precatórios habilitados - Acordo direto em Precatórios - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Edital n° 13/2026, com as alterações introduzidas pelo Edital n° 13-A/2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4580, p. 13-14, 5 nov. 2026.pt_BR
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18909
dc.description.abstractTorna pública a lista de precatórios habilitados para realização de acordos diretos em precatórios da Fazenda Pública do Estado de São Paulo.pt_BR
dc.description.tableofcontentsInclui anexo
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectAdministração diretapt_BR
dc.subjectAdministração indireta
dc.subjectCrédito
dc.subjectCredor
dc.subjectPagamento
dc.subjectPrecatório
dc.titleEdital de acordo direto em precatórios da Fazenda Pública do Estado de São Paulo n. 13/2026, com as alterações do Edital n. 13-A/2026, de 5 de outubro de 2026 - Lista de precatórios habilitadospt_BR
dc.title.alternativePUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DE PRECATÓRIOS HABILITADOS ACORDO DIRETO EM PRECATÓRIOS – FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL Nº 13/2026, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELO EDITAL Nº 13-A/2026pt_BR
dc.rights.holderBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.description.statusSem revogação expressapt_BR
dc.type.atoEditalpt_BR
dc.identifier.number13
dc.type.genreComunicaçãopt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.referencesEdital de convocação de credores para habilitação e celebração de acordos diretos com a Fazenda Pública do Estado de São Paulo n. 13, de 29 de julho de 2026pt_BR
dc.relation.referencesEdital n. 13-A, de 11 de setembro de 2026pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18538pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18697pt_BR
dc.rights.accessAcesso abertopt_BR

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Nome:
2026_edital0013_precatorios_es ...
Tamanho:
934Kb
Formato:
PDF
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Nome:
ANEXO_I_LISTA_HABILITADOS.pdf
Tamanho:
1Mb
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PDF
Descrição:
Anexo I - Lista de habilitados
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