Listando Atos Normativos pelo assunto 

Listando Atos Normativos pelo assunto "Certidão"

Mostrando os itens 101 a 120 de 164

    • Norma

      PORTARIA GP Nº 50/2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 22 jun. 2017
      Relaciona o rol de assuntos disponibilizados no sistema PROAD - Processo Administrativo Virtual.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 55/2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 jul. 2017
      Relaciona o rol de assuntos disponibilizados no sistema PROAD - Processo Administrativo Virtual.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 57/2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 jul. 2017
      Delega competência ao Diretor da Coordenadoria de Infraestrutura de TIC para os fins que especifica.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 62/2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 jul. 2017
      Relaciona o rol de assuntos disponibilizados no sistema PROAD - Processo Administrativo Virtual.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 68/2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 3 ago. 2017
      Relaciona o rol de assuntos disponibilizados no sistema PROAD - Processo Administrativo Virtual
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 70/2015 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 out. 2015
      Delega competência ao Diretor da Coordenadoria de Administração de Recursos para os fins que especifica.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 74/2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 22 ago. 2017
      Relaciona o rol de assuntos disponibilizados no sistema PROAD - Processo Administrativo Virtual .
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 77/2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1º set. 2017
      Relaciona o rol de assuntos disponibilizados no sistema PROAD - Processo Administrativo Virtual.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 86/2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 set. 2017
      Relaciona o rol de assuntos disponibilizados no sistema PROAD - Processo Administrativo Virtual.
    • Norma

      PORTARIA GP/CR Nº 15/2010 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23 jun. 2010
      Determina o fechamento do Arquivo Geral do Tribunal para a implementação do novo sistema informatizado e para a mudança para as novas instalações; disciplina a nova forma de encaminhamento de autos ao Arquivo Geral nas novas instalações; e dá outras providências.
    • Norma

      PORTARIA GP/CR Nº 29/2015 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 jun. 2015
      Dispõe sobre a disponibilização das Certidões de Ações Trabalhistas durante o movimento grevista.
    • Norma

      PORTARIA GP/CR Nº 74/2013 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 jul. 2013
      Altera a data da publicação que especifica no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, e dá outras providências.
    • Norma

      PORTARIA GP/DGCJ Nº 01/2010 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 dez. 2010
      Dispõe sobre o atendimento aos jurisdicionados durante o período do recesso.
    • Norma

      Portaria n. 36/GP, de 23 de maio de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23 maio 2019
      Delega competência para praticar atos necessários à emissão de Certificado Institucional Pessoa Física - Cert-JUS.
    • Norma

      PROVIMENTO CR Nº 03/1992 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 mar. 1992
      Petições, uso exclusivo do anverso. Documentos, forma de apresentação. Protocolo de peças processuais. Autuação e registro dos feitos. Alteração de endereço e procuração. Número de folhas por volume e numeração. Carimbo de “folhas” e “em branco”. Assinaturas, rubricas e identificação. Data de termo e certidão. Perito ...
    • Norma

      PROVIMENTO CR Nº 05/1989 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 jun. 1989
      Determina a publicação das certidões de julgamento relativas aos Dissídios Coletivos.
    • Norma

      PROVIMENTO CR Nº 08/1984 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 set. 1984
      Estabelece normas procedimentais regulamentando os atos judiciais que impliquem em registros de penhoras, arrestos ou seqüestros de bens imóveis, na jurisdição trabalhista da 2ª Região.
    • Norma

      PROVIMENTO CR Nº 11/1988 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2 mar. 1988
      Disciplina a requisição de informações à Receita Federal.
    • Norma

      PROVIMENTO CR Nº 17/1992 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27 maio 1992
      Petições e documentos. Formalidades. Autuação e registro dos feitos. Alteração de endereço e procuração. Número de folhas por volume e numeração. Carimbo de “folhas” e “em branco”. Assinaturas, rubrica e identificação. Data de termo e certidão. Perito judicial. Termo de compromisso. Intimações. Certidão. Seeds. Emendas.
    • Norma

      PROVIMENTO CR Nº 21/1992 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 nov. 1992
      Recursos. Admissibilidade. Requisitos . Certidão.