Listando Atos Normativos pelo assunto "Corregedoria"
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Ofício Circular n. 700/CR, de 18 de agosto de 2021
Comunica às unidades judiciárias interessadas e que preencham os requisitos previstos no art. 2o, do Provimento CR n. 4, de 2 de agosto de 2021, que deverão encaminhar requerimento fundamentado até o dia 25/8/2021, tendo em vista o Programa de Mentoria das Varas do Trabalho da 2. Região. -
Ofício Circular n. 716/CR, de 21 de setembro de 2021
Encaminha cópia do Ato n. 14/CGJT, de 17 de setembro de 2021 que altera o artigo 31, parágrafos 3º e 4º, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. -
Ofício Circular n. 720/CR, de 30 de setembro de 2021
Divulga cópia do Ofício-Circular n. 23 - CN (1173347) que trata da remessa de procedimentos da Corregedoria Nacional para as corregedorias dos tribunais, bem como das corregedorias dos tribunais para a Corregedoria Nacional, direta e exclusivamente pelo PJeCor. -
Ofício Circular n. 747/CR, de 10 de fevereiro de 2022
Encaminha cópia do Ofício Circular n. 12/CPJ/AMB, de 10 de fevereiro de 2022, referente questionário eletrônico para a coleta de dados de pesquisa pelos magistrados. -
Ofício Circular n. 748/CR, de 15 de fevereiro de 2022
Informa a disponibilização da nova versão 2.2.4 do SIF – Caixa. -
Ofício Circular n. 750/CR, de 7 de março de 2022
Informa que foi realizada adaptação na “Consulta ao Cadastro de Dados Bancários de Advogados e Associações”, no perfil de acesso à visualização de alvarás, para constar a marcação de “falecido". -
Ofício Circular n. 753/CR, de 11 de março de 2022
Encaminha, para ciência e eventuais providências cabíveis, cópia da decisão proferida no Processo n. 1000220-79.2021.8.26.0281 - 1ª Vara Cível da Comarca e Foro de Itatiba - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo/SP, que defere o processamento de recuperação judicial da Enr Moda Esportiva Indústria e Comercio Eireli ... -
Ofício Circular n. 764/CR, de 4 de maio de 2022
Encaminha cópia do despacho proferido no Pedido de Providências TST n. 0000099-80.2022.2.00.0500 e cópia do Ofício - Processo n. 1000860-62.2022.8.26.0438 que tratam da decretação da recuperação judicial das empresas Rocha & Silva Penápolis Ltda, CNPJ sob o nº 01.366.975/0001-09, e C Marques da Rocha Simon Comércio Ltda, ... -
Ofício Circular n. 766/CR, de 31 de maio de 2022
Comunica a homologação da arrematação do imóvel matriculado sob o n. 2.630, perante o CRI da Comarca de Elói Mendes - MG, de propriedade do executado Mateus Artur Vigato, no curso do Processo n. 0011717-88.2016.5.03.0147. -
Ofício Circular n. 767/CR, de 10 de junho de 2022
Comunica o cancelamento das restrições e abstenção de novas inclusões junto ao Renajud do veículo Fiat/Palio Fire Economy, placa GYW5698. -
Ofício Circular n. 769/CR, de 13 de junho de 2022
Comunica o cancelamento das restrições e abstenção de novas inclusões junto ao Renajud do veículo placa QEO-8102, tipo caminhão, marca Ford, modelo cargo 2429-car (caminhão/basculante), ano/modelo: 2016/2016, cor prata, chassi: 9BFYEALE3GBS96184. -
Ofício Circular n. 770/CR, de 13 de junho de 2022
Solicita providências com vistas à regularização das ordens de indisponibilidade pendentes de cumprimento na Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB). -
Ofício Circular n. 774/CR, de 28 de junho de 2022
Informa o prazo para que as Varas do Trabalho regularizem as ordens de indisponibilidade pendentes de cumprimento na Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB). -
Ofício Circular n. 775/CR, de 28 de junho de 2022
Comunica o deferimento da recuperação judicial de LIQ CORP S.A. (CNPJ 67.313.221/0001-90). -
Ofício Circular n. 781/CR, de 29 de agosto de 2022
Encaminha cópia do Ofício CREF/ TRT 13 - Edital de Convocação de Credores Habilitados da Central Regional de Efetividade do Tribunal Regional do Trabalho 13. Região, referente ao Processo Piloto n. 011900-40.2011.5.13.0023 - Execução centralizada em desfavor de Treze Futebol Clube, CNPJ n. 08.858.508/0001-37. -
Ofício Circular n. 782/CR, de 29 de agosto de 2022
Encaminha cópia do Ofício-Circular n. 89/2022 – SG, do Conselho Nacional de Justiça, que reencaminha o Ofício SEI n. 967/2022/COAF para ressaltar o uso do SEI-C como canal único para busca de intercâmbio de informações de inteligência financeira com o COAF. -
Ofício Circular n. 784/CR, de 26 de setembro de 2022
Comunica a ampliação do projeto piloto referente ao cadastramento de pessoas jurídicas de direito privado com status similar à “Procuradoria” no sistema PJe – 1º Grau, com a inclusão da Procuradoria Bartira - Indústria de Móveis Bartira Ltda. -
Ofício Circular n. 785/CR, de 23 de setembro de 2022
Comunica a arrematação do veículo de placa BYF 4285, nos autos do processo nº 1001325-18.2018.5.02.0313, de propriedade da empresa reclamada (JPF Ind e Com de Componentes Eletrônicos Ltda - CNPJ: 55.510.366/001-00) Cancelamento das restrições e abstenção de novas inclusões junto ao Renajud. -
Ofício Circular n. 786/CR, de 29 de setembro de 2022
Divulga a Portaria n. 83/CNJ, de 26 de setembro de 2022, que estabelece regime de Plantão Extraordinário na Corregedoria Nacional de Justiça no período de 1º de outubro de 2022 a 2 de outubro de 2022 e no período de 29 de outubro a 30 de outubro de 2022, no caso de segundo turno eleitoral. -
Ofício Circular n. 787/CR, de 29 de setembro de 2022
Informa regularização do cadastro para intimação do Ministério Público do Trabalho – Procuradoria Regional do Trabalho da 2. Região.