Listando Atos Normativos por data de publicação 

Listando Atos Normativos por data de publicação

Mostrando os itens 1181 a 1200 de 7564

    • Norma

      PORTARIA GP/CR Nº 23/2006 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 29 maio 2006
      Suspensão de prazos.
    • Norma

      ATO GP Nº 05/2006 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 maio 2006
      Relatório de gestão fiscal .
    • Norma

      PORTARIA GP/CR Nº 25/2006 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2 jun. 2006
      Intimações, notificações e comunicações através da Imprensa Oficial. Procedimentos.
    • Norma

      PROVIMENTO GP/CR Nº 08/2006 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 jun. 2006
      Dispõe sobre a tramitação dos processos em que houver declaração de suspeição ou de impedimento em primeira instância.
    • Norma

      PORTARIA GP/CR Nº 26/2006 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 jun. 2006
      Suspensão do expediente.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 14/2006 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 jun. 2006
      Coleta Seletiva de Lixo.
    • Norma

      PROVIMENTO GP/CR Nº 09/2006 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 jun. 2006
      Leilão judicial unificado. Altera Provimento GP/CR nº 01/2006
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 16/2006 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 22 jun. 2006
      Pregoeiros e Equipe de Apoio.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 15/2006 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 22 jun. 2006
      Comissão Permanente de Licitação.
    • Norma

      PORTARIA GP/CR Nº 27/2006 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23 jun. 2006
      Suspensão da distribuição para as 1ª e 2ª Varas da Comarca.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 17/2006 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23 jun. 2006
      Cria, em caráter experimental, Setor de Apoio aos Juízes Substitutos designados para atuarem nas Varas do Trabalho da 2ª Região.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 18/2006 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23 jun. 2006
      Prazos Processuais em Segunda Instância e atendimento ao público em geral.
    • Norma

      ATO PR Nº 586/2006 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 jun. 2006
      Delegação de competência.
    • Comunicação

      Edital de Correição Ordinária [no] TRT da 2ª Região, de 14 de junho de 2006 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 3 jul. 2006
      Comunica a realização de correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região no período de 14 a 18 de agosto de 2006.
    • Norma

      Resolução n. 4/TP, de 17 de maio de 2006 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 3 jul. 2006
      Edita a Súmula n. 6, sobre justiça gratuita e pessoa jurídica, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Norma

      RESOLUÇÃO Nº 05/2006 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 3 jul. 2006
      Edita Súmula n. 7, sobre juros de mora, do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Norma

      RESOLUÇÃO Nº 03/2006 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 3 jul. 2006
      Edita Súmula n. 5, sobre justiça gratuita e isenção de despesas processuais, do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Norma

      PORTARIA GP/CR Nº 28/2006 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 jul. 2006
      Leilões unificados.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 20/2006 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 jul. 2006
      Término do movimento grevista.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 19/2006 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 jul. 2006
      Diretores de Fóruns