Norma
RESOLUÇÃO Nº 05/2006
Situação
Sem revogação expressaResoluçãoSúmulaNormaDocumento textual
Coleção
Norma
RESOLUÇÃO Nº 05/2006
Edita Súmula n. 7, sobre juros de mora, do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/11778Notas
Item disponibilizado no menu Legislação do portal do Tribunal, sem catalogação padronizada na Basis TRT2Situação
Sem revogação expressaResoluçãoSúmulaNormaDocumento textual
Coleção
Estes itens também podem interessá-lo
-
Resolução n. 4/TP, de 17 de maio de 2006
Edita a Súmula n. 6, sobre justiça gratuita e pessoa jurídica, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
RESOLUÇÃO Nº 03/2006
Edita Súmula n. 5, sobre justiça gratuita e isenção de despesas processuais, do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Resolução n. 6/TP, de 4 de dezembro de 2015
Edita as Súmulas n.s 42, 43, 44, 45, 46 e 47 e acrescenta item à Súmula n. 33 do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Resolução n. 1/TP, de 31 de março de 2014
Edita as Súmulas nºs 16, 17, 18 e 19 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
Resolução n. 1/TP, de 6 de junho de 2007
Retifica a Resolução n. 4/TP, de 17 de maio de 2006, que edita a Súmula nº 6 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.