Listando Atos Normativos pelo assunto 

Listando Atos Normativos pelo assunto "Correição"

Mostrando os itens 121 a 127 de 127

    • Norma

      Provimento n. 4/CR, de 11 de junho de 2024 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 jun. 2024
      Altera o Provimento n. 1/CR, de 13 de janeiro de 2022, para criar a Divisão de Gestão de Dados Judiciários do 1° Grau, vinculada à Secretaria da Corregedoria Regional.
    • Norma

      Provimento n. 6/CR, de 3 de setembro de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 3 set. 2021
      Regulamenta a autoinspeção ordinária, no âmbito das unidades judiciárias de primeiro grau do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
    • Norma

      RECOMENDAÇÃO CR Nº 27/2003 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27 jun. 2003
      Inutilização das páginas em branco nos processos. Retificação de falha na numeração. Necessidade de identificação do servidor que pratique qualquer ato processual.
    • Norma

      RECOMENDAÇÃO CR Nº 28/2003 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 nov. 2003
      Convênio BACEN-JUD e levantamento de Depósito Judicial.
    • Norma

      RECOMENDAÇÃO CR Nº 31/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 mar. 2004
      Receita Federal. Informações.
    • Norma

      Resolução Administrativa n. 4, de 30 de junho de 2016 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1º jul. 2016
      Regulamenta as atribuições da Ouvidoria e disciplina o seu funcionamento.
    • Norma

      RESOLUÇÃO CR Nº 02/1985 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 3 set. 1985
      Sindicância e instauração de inquérito . JCJ de São Carlos.