Listando Atos Normativos por data de publicação 

Listando Atos Normativos por data de publicação

Mostrando os itens 1241 a 1260 de 7564

    • Norma

      ATO GP Nº 11/2006 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27 set. 2006
      Relatório de gestão fiscal.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 27/2006 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 out. 2006
      Feriado Municipal.
    • Norma

      Ato n. 13/GP, de 3 de outubro de 2006 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 out. 2006
      Institui o novo Regulamento do Serviço de Biblioteca.
    • Norma

      RESOLUÇÃO GP Nº 04/2006 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 out. 2006
      Altera a redação da Resolução GP nº 02/2005, de 23 de maio de 2005, relativa à instituição do Programa de Gestão Documental, e dá outras providências.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 28/2006 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 out. 2006
      Comissão Permanente de Avaliação de Documentos.
    • Norma

      PORTARIA GP/CR Nº 37/2006 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 out. 2006
      Suspensão do atendimento ao público.
    • Norma

      PORTARIA GP/CR Nº 38/2006 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 out. 2006
      Suspensão de prazos para encaminhamento de mandado de citação, intimação, notificação e carga dos autos.
    • Norma

      PROVIMENTO GP/CR Nº 21/2006 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 out. 2006
      Altera o Capítulo XII (Dos Endereços Úteis) da Consolidação das Normas da Corregedoria.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 29/2006 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 out. 2006
      Designa comissão especial.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 30/2006 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 out. 2006
      Feriado Municipal.
    • Norma

      PORTARIA GP/CR Nº 39/2006 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 out. 2006
      Suspensão do atendimento ao público.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 31/2006 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 out. 2006
      Feriado Municipal.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 32/2006 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 out. 2006
      Feriado.
    • Norma

      Resolução Administrativa n. 7/TP, de 18 de outubro de 2006 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 out. 2006
      Fixa critérios objetivos para a convocação de Magistrados que irão substituir no Tribunal
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 33/2006 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23 out. 2006
      Atribuições de secretários.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 34/2006 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 out. 2006
      Comissão permanente.
    • Norma

      PORTARIA GP/CR Nº 40/2006 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 31 out. 2006
      Suspende os efeitos da Portaria GP/CR nº 342006.
    • Norma

      PORTARIA PR Nº 457/2006 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 nov. 2006
      Gratificação natalina.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 38/2006 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 nov. 2006
      Constitui Comissão de Trabalho para o redesenho das rotinas judiciárias de 2ª Instância deste Regional.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 35/2006 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 nov. 2006
      Cartas Precatórias.