Listando Atos Normativos por data de publicação
Mostrando os itens 1301 a 1320 de 7564
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PROVIMENTO GP/CR Nº 01/2007
Dispõe sobre as Hastas Públicas Unificadas; altera a Seção XXII do Capítulo XIII da Consolidação das Normas da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências. -
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PORTARIA GP Nº 08/2007
Carga e devolução de mandados via internet e outros lançamentos no sistema informatizado. -
PROVIMENTO GP/CR Nº 02/2007
Implanta projeto piloto para operacionalizar o levantamento de créditos judiciais por advogados, partes e peritos diretamente no Banco depositário. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 01/2007
Dispõe sobre a delimitação da jurisdição das Varas do Trabalho de Itapecerica da Serra (definida pela Lei nº 10.770, de 21 de novembro de 2003, em seu art. 2º, parágrafo único, inciso XIV). -
EDITAL - TRT Nº 03/2007
Abertura de processo de remoção para o TRT da 10ª Região no cargo de Juiz do Trabalho Substituto. -
PROVIMENTO GP/CR Nº 03/2007
Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências. -
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Resolução n. 1/TP, de 6 de junho de 2007
Retifica a Resolução n. 4/TP, de 17 de maio de 2006, que edita a Súmula nº 6 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
RESOLUÇÃO GP/CR Nº 01/2007
Dispõe sobre as Circunscrições do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, sobre critérios de designação dos Juízes do Trabalho Substitutos e sobre escala de férias dos Juízes de primeiro grau. -
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