Listando Atos Normativos pelo assunto "Processo de execução"
Mostrando os itens 141 a 160 de 322
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PORTARIA CR Nº 52/2012
Elogio - Juízo Auxiliar em Execução/Vara VASP e a Central de Hastas Públicas. -
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PORTARIA CR Nº 57/2012
Dispõe sobre a continuidade dos projetos existentes no Juízo Auxiliar em Execução anteriores a criação do Núcleo de Conciliação. -
PORTARIA CR Nº 77/2012
Estabelece a reunião temporária das execuções contra os devedores que especifica no Juízo Auxiliar em Execução. -
PORTARIA GP Nº 03/2014
Disciplina a identificação dos processos físicos com execução a iniciar que têm sua tramitação convertida para o PJe-JT. -
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PORTARIA GP Nº 12/2012
Regulamenta a prestação de serviço extraordinário no âmbito da Justiça do Trabalho da 2ª Região e dá outras providências. -
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PORTARIA GP Nº 45/2015
Dispõe sobre as medidas a serem adotadas para a execução dos serviços públicos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em decorrência do movimento grevista deflagrado pelos servidores do Poder Judiciário da União. -
PORTARIA GP Nº 59/2015
Define a baixa de autos de Recurso Ordinário às varas de origem após o trânsito em julgado, e dá outras providências. -
PORTARIA GP Nº 65/2013
Constitui a equipe técnica e a equipe de avaliação para o acompanhamento da prestação dos serviços objeto do Instrumento de Contrato CCL-CT nº 106/2013. -
PORTARIA GP Nº 85/2015
Torna indisponível a funcionalidade "nó de desvio" no sistema PJe-JT de 1º e 2º graus, na forma que específica. -
PORTARIA GP/CR Nº 08/2016
Dispõe sobre a suspensão de prazos nos processos remetidos para digitalização nas Varas do Trabalho que especifica e dá outras providências. -
PORTARIA GP/CR Nº 102/2013
Integra as 1ª a 9ª Varas do Trabalho de São Paulo ao Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – PJe-JT, e dá outras providências. -
PORTARIA GP/CR Nº 27/2013
Determina a suspensão dos prazos processuais e do atendimento ao público nas Varas do Trabalho de São Paulo na forma que especifica, e dá outras providências. -
PORTARIA GP/CR Nº 70/2013
Integra as 82ª a 90ª Varas do Trabalho de São Paulo ao Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT, e dá outras providências. -
PORTARIA GP/CR Nº 72/2015
Altera o cronograma, inicialmente previsto no Ato GP/CR nº 06/2015, que dispõe sobre a integração do Fórum Ruy Barbosa ao Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) na fase de conhecimento, e dá outras providências. -
PORTARIA GP/CR Nº 73/2013
Integra as 73ª a 81ª Varas do Trabalho de São Paulo ao Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT, e dá outras providências.