Listando Atos Normativos por data de publicação
Mostrando os itens 1521 a 1540 de 7564
-
-
ATO GP Nº 05/2009
Institui os grupos de trabalho voltados à implantação do Sistema Unificado de Administração de Processos da Justiça do Trabalho e estabelece os parâmetros para sua implementação e funcionamento. -
ATO GP Nº 06/2009
Dispõe sobre o percentual de remoção no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
PORTARIA GP Nº 06/2009
Feriado Municipal . Fórum Trabalhista de Cotia. Altera Portaria GP nº 40/2008. -
-
-
-
-
PROVIMENTO GP/CR Nº 05/2009
Altera o cronograma de atividades da Semana de Conciliação de junho de 2009 (anexo do Provimento GP/CR nº 3/2009). -
-
-
-
-
-
ATO GP Nº 10/2009
Disciplina as atividades relacionadas à Tecnologia da Informação, a forma e a sistemática de tratamento de solicitações e regula o acesso e a utilização dos recursos disponibilizados. -
ATO Nº 06/2009
Regulamenta o Programa de Formação Inicial dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e que integra o Programa Permanente de Capacitação. -
-
PORTARIA GP/CR Nº 06/2009
Suspensão dos serviços de distribuição dos feitos. Fóruns Trabalhistas de Guarulhos e de Santos no período de 22 a 26/06/2009. -
Emenda Regimental n. 2 [publicada pela Resolução Administrativa n. 1/TP, de 19 de junho de 2009]
Altera a redação do inciso II do § 1º do art. 12, do inciso II do art. 13, do inciso II do art. 34, do caput e do § 2º do art. 35, do art. 36, do § 5º do art. 55 e do art. 59, inclui o inciso VI no art. 13 e o art. 204-A e revoga os §§ 3º e 4º do art. 35, todos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da ... -
Portaria n. 13/GP, de 23 de junho de 2009
Delegação de competência para homologação dos termos de conciliação proferidos nos processos ao TST.
