Listando Atos Normativos pelo assunto "Comunicação"
Mostrando os itens 161 a 180 de 255
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Ofício Circular n. 793/CR, de 18 de outubro de 2022
Comunica a homologação da arrematação do imóvel matriculado sob o n. 34.144, do 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de São Bernardo do Campo – SP, de propriedade da executada Frilan Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda., CNPJ 07.425.506/0001-91, Wanderley Antonio Marotti, CPF 028.937.668-89 e Gabriela ... -
Ofício Circular n. 796/CR, de 4 de novembro de 2022
Comunica o deferimento da recuperação judicial da empresa SANAVE - Sabino de Oliveira Comércio e Navegação S.A. (CNPJ/MF n. 04.872.156/0001-13). -
Ofício Circular n. 806/CR, de 15 de dezembro de 2022
Encaminha cópias das decisões exaradas pela Exma. Sra. Dora Maria da Costa, Ministra Corregedora-Geral da Justiça do Trabalho, referentes à Consulta Administrativa n. 0000139-62.2022.2.00.0500 – CGJT, acerca da necessidade de uniformização dos procedimentos adotados na primeira instância, porquanto constatadas divergências ... -
Ofício Circular n. 822/CR, de 7 de março de 2023
Encaminha cópia da decisão proferida na Petição Cível (Autofalência) n. 8018176-84.2022.8.05.0039, que decretou a falência da G&E Manutenção e Serviços Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o n. 01.104.740/0001-30. -
Ofício Circular n. 823/CR, de 27 de março de 2023
Encaminha informação sobre a ativação do tipo de audiência "Encerramento de instrução" no âmbito do sistema PJe - Primeiro Grau. -
Ofício Circular n. 824/CR, de 28 de março de 2023
Encaminha cópia do Ofício Circular n. 7/CGJT, de 27 de março de 2023, referente a certidões de condenações trabalhistas e informações de contato do administrador judicial das empresas Huilma Helen Teixeira Barros - ME e Educação Infantil e Ensino Fundamental Savassi LTDA - ME. -
Ofício Circular n. 825/CR, de 28 de março de 2023
Encaminha cópia do Ofício Circular n. 8/CGJT, de 27 de março de 2023, referente a certidões de condenações trabalhistas e informações de contato do administrador judicial da falida Jerked Beef Ouro Preto Ltda. -
Ofício Circular n. 826/CR, de 3 de abril de 2023
Encaminha cópia do Ofício Circular n. 77/TST.GP.APOIO.PCTI, o qual solicita a adesão, segundo oportunidade e conveniência do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, à Campanha "Se Renda à Infância", promovida pelo Conselho Nacional de Justiça. -
Ofício Circular n. 832/CR, de 18 de abril de 2023
Encaminha cópia do Ofício Circular CGJT n. 10/2023 e do ofício Processo Digital n. 1000475-03.2023.8.26.0108, informando o deferimento da recuperação judicial das empresas Prieto Alimentos Ltda e Cold Cuts Comércio e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda, bem como solicita o envio das certidões de condenação trabalhista ... -
Ofício Circular n. 834/CR, de 27 de abril de 2023
Encaminha cópia do Ofício Circular CGJT n. 12/2023 e do Ofício Processo Digital n. 1000629-29.2020.8.26.0301, referente à recuperação judicial da empresa Thermoprat Indústria e Comércio de Embalagens LTDA., informando o encaminhamento de certidões de condenações trabalhistas e de informações de contato do administrador judicial. -
Ofício Circular n. 835/CR, de 12 de maio de 2023
Encaminha informações sobre as intimações realizadas pelo Sistema PJeCOR. -
Ofício Circular n. 838/CR, de 18 de maio de 2023
Encaminha ofício do Tribunal de Justiça de São Paulo, que comunica a extensão dos efeitos da decretação da falência de Indústria e Comércio de Tintas Ferraz Ltda para todas as empresas do mesmo grupo, denominado “Grupo Sato”. -
Ofício Circular n. 850/CR, de 15 de junho de 2023
Traz orientações a respeito da marcação de audiências em função do “tipo” específico no sistema PJe no âmbito do primeiro grau de Jurisdição. -
Ofício Circular n. 857/CR, de 10 de julho de 2023
Encaminha cópia do e-mail remetido pela Gestão Nacional de Execução Fiscal Trabalhista da Procuradoria-Geral Federal, comunicando a prorrogação do início da obrigatoriedade de recolhimento das contribuições previdenciárias através do DARF. -
Ofício Circular n. 859/CR, de 19 de julho de 2023
Encaminha decisão de lavra do MM. Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Araxá/MG, o qual informa que houve o encerramento da recuperação judicial referente ao Processo 5000028-22.2020.8.13.0040. -
Ofício Circular n. 860/CR, de 19 de julho de 2023
Divulga a realização do “Congresso 20 anos do Código Civil: avanços e novos desafios - homenagem ao Ministro Paulo de Tarso Sanseverino”, a ser realizado nos dias 17 e 18 de agosto de 2023, em São Paulo. -
Ofício Circular n. 866/CR, de 21 de agosto de 2023
Comunica o aperfeiçoamento das regras de extração do relatório de processos “sine die”, em cumprimento ao disposto nos Ofícios Circulares n. 850/CR, de 15 de junho de 2023, e n. 823/CR, de 27 de março de 2023. -
Ofício Circular n. 868/CR, de 24 de agosto de 2023
Encaminha, para ciência, o Ofício MPT/PRT-2/GAB n. 328/2023, o qual orienta as Varas do Trabalho a encaminharem ao Ministério Público do Trabalho, para manifestação como custus iuris, os casos de ação judiciais relacionadas à reserva legal do art. 93 da Lei 8.213/91 (pessoas com deficiência e reabilitadas). -
Ofício Circular n. 869/CR, de 25 de agosto de 2023
Encaminha cópia da decisão proferida nos autos do processo n. 1036876-74.2020.8.26.0053, da 12ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo, informando ausência de crédito nos autos em questão. -
Ofício Circular n. 870/CR, de 25 de agosto de 2023
Encaminha cópia do Ofício n.10044560793, bem como da sentença exarada nos autos de Recuperação Judicial n. 5019151-70.2022.8.21.0021, da 3ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo – Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
