Listando Atos Normativos por data de publicação
Mostrando os itens 1641 a 1660 de 7564
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PORTARIA GP/CR Nº 01/2010
Suspensão dos prazos processuais nos processos em que o Ministério Público do Trabalho – Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região - é parte ou interveniente. -
RECOMENDAÇÃO CR Nº 53/2010
Citação de entidade pública por oficial de justiça, independentemente de designação de audiência. -
PORTARIA GP/CR Nº 02/2010
Término da suspensão dos prazos processuais nos processos em que o Ministério Público do Trabalho – Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região - é parte ou interveniente. -
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PORTARIA GP/CR Nº 03/2010
Inauguração da 2ª VT de Mauá. Suspensão da distribuição dos feitos para a 1ª VT de Mauá. -
PROVIMENTO GP Nº 03/2010
Disciplina o novo funcionamento das Secretarias de Turmas, altera o Provimento GP nº 1/2008 e dá outras providências. -
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RESOLUÇÃO GP Nº 02/2010
Disciplina a redistribuição do saldo de processos pendente de solução, de competência recursal, observada a nova composição do Tribunal estabelecida pela Emenda Regimental nº 3, e dá outras providências. -
PORTARIA GP/CR Nº 04/2010
Determina o encerramento das atividades da 3ª Vara de Cubatão e dá outras providências. -
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PORTARIA GP Nº 04/2010
Disciplina o escopo e a composição da Equipe Coordenadora do Programa de Saúde para a Qualidade de Vida - ECO. -
PORTARIA GP Nº 09/2010
Regulamenta os critérios a serem observados para a compensação das ausências de servidores, decorrentes da adesão ao movimento grevista de 2009. -
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Ato n. 3/GP, de 10 de março de 2010
Altera a estrutura das unidades responsáveis pelas áreas de Benefícios Sociais e Convocação de Juízes, e dá outras providências. -
PROVIMENTO GP/CR Nº 03/2010
Disciplina a intimação da Procuradoria Regional Federal nos casos de arrecadação da contribuição previdenciária e dá outras providências. -
