Listando Atos Normativos por data de publicação 

Listando Atos Normativos por data de publicação

Mostrando os itens 181 a 200 de 7555

    • Norma

      RESOLUÇÃO CR Nº 03/1989 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27 abr. 1989
      Movimento Grevista nos serviços bancários; Prazos para recolhimento de custas e emolumentos.
    • Norma

      PORTARIA CR Nº 03/1989 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 maio 1989
      Correição Parcial. Emolumentos. Valor.
    • Norma

      RESOLUÇÃO CR Nº 04/1989 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2 jun. 1989
      Aplica penalidade. Destituição de perito contábil.
    • Norma

      PROVIMENTO CR Nº 04/1989 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 jun. 1989
      Institui, na Corregedoria Regional, o Serviço de Acompanhamento de nulidades processuais argüidas em Recurso Ordinário.
    • Norma

      PROVIMENTO CR Nº 05/1989 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 jun. 1989
      Determina a publicação das certidões de julgamento relativas aos Dissídios Coletivos.
    • Norma

      PROVIMENTO CR Nº 06/1989 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 jun. 1989
      Dispõe sobre numeração de folhas e juntada de documentos nos autos.
    • Norma

      PORTARIA CR Nº 04/1989 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 jul. 1989
      Correição Parcial. Emolumentos. Valor.
    • Norma

      PORTARIA CR Nº 05/1989 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 ago. 1989
      Correição Parcial. Emolumentos. Valor.
    • Norma

      ASSENTO REGIMENTAL Nº 01/1989 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 31 ago. 1989
      Dispõe sobre as substituições do Presidente, do Vice-Presidente, do Corregedor e do Vice-Corregedor, alterando o art. 30 do Regimento Interno modificado pelo Assento Regimental nº 01/86.
    • Norma

      PROVIMENTO CR Nº 07/1989 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1º set. 1989
      Dispõe sobre a dispensa de cobrança de custas e emolumentos pelos Órgãos da Justiça do Trabalho da 2ª Região e a forma de comunicação dos débitos à Fazenda Nacional.
    • Norma

      PROVIMENTO CR Nº 12/1989 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 set. 1989
      Distribuição. Sessão.
    • Norma

      PORTARIA CR Nº 06/1989 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 set. 1989
      Correição Parcial. Emolumentos. Valor.
    • Norma

      PORTARIA CR Nº 07/1989 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 out. 1989
      Correição Parcial. Emolumentos. Valor.
    • Norma

      PORTARIA CR Nº 08/1989 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 nov. 1989
      Correição Parcial. Emolumentos. Valor.
    • Norma

      PORTARIA CR Nº 09/1989 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 dez. 1989
      Correição Parcial. Emolumentos. Valor.
    • Norma

      PORTARIA CR Nº 01/1990 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 jan. 1990
      Correição Parcial; Emolumentos. Valor.
    • Norma

      PORTARIA CR Nº 02/1990 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 fev. 1990
      Correição Parcial. Emolumentos. Valor.
    • Norma

      PORTARIA CR Nº 03/1990 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 fev. 1990
      Nulidades processuais argüidas em Recurso Ordinário. Serviço de Acompanhamento.
    • Norma

      PROVIMENTO CR Nº 01/1990 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2 mar. 1990
      Dispensa a cobrança de custas e emolumentos processuais de valor igual ou inferior a 30 BTNs.
    • Norma

      PORTARIA CR Nº 04/1990 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 mar. 1990
      Custas e emolumentos. Cobrança de valor igual ou inferior a 123,4 BTN.