Listando Atos Normativos pelo assunto "Processo trabalhista"
Mostrando os itens 21 a 40 de 170
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Ata n. 2 da Reunião da Comissão de Uniformização de Jurisprudência [realizada em 6 de maio de 2021]
Divulga o texto da Ata n. 2 da Reunião da Comissão de Uniformização de Jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, realizada em 6 de maio de 2021. -
Ata n. 2 da Reunião da Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Núcleo de Ações Coletivas (NUGEPNAC) do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, realizada em 28 de abril de 2022
Divulga o texto da ata n. 2 da Reunião da Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Núcleo de Ações Coletivas (NUGEPNAC) do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, realizada em 28 de abril de 2022. -
Ata n. 2 da Reunião do Subcomitê Regional do Processo Judicial Eletrônico (CRPJe), realizada em 25 de abril de 2023
Divulga o texto da Ata n. 2 da Reunião do Subcomitê Regional do Processo Judicial Eletrônico (CRPJe), realizada em 25 de abril de 2023. -
Ata n. 2/2021. Segunda Reunião da Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e do Núcleo de Ações Coletivas, realizada em 20 de maio de 2021
Divulga o texto da Ata da segunda Reunião da Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e do Núcleo de Ações Coletivas, realizada em 20 de maio de 2021 -
Ata n. 3 da Reunião da Comissão de Uniformização de Jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, realizada em 24 de junho de 2021
Divulga o texto da ata n. 3 da Reunião da Comissão de Uniformização de Jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, realizada em 24 de junho de 2021. -
Ata n. 3 da Reunião da Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Núcleo de Ações Coletivas (NUGEPNAC) do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, realizada em 12 de agosto de 2021
Divulga o texto ata n. 3 da Reunião da Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Núcleo de Ações Coletivas (NUGEPNAC) do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, realizada em 12 de agosto de 2021. -
Ata n. 3 da Reunião da Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Núcleo de Ações Coletivas (NUGEPNAC) do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, realizada em 14 de julho de 2022
Divulga o texto da ata n. 3 da Reunião da Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Núcleo de Ações Coletivas (NUGEPNAC) do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, realizada em 14 de julho de 2022. -
Ata n. 3 da Reunião do Subcomitê Regional do Processo Judicial Eletrônico (CRPJe), realizada em 23 de maio de 2023
Divulga o texto da Ata n. 3 da Reunião do Subcomitê Regional do Processo Judicial Eletrônico (CRPJe), realizada em 23 de maio de 2023. -
Ata n. 4 da Reunião da Comissão de Uniformização de Jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, realizada em 26 de agosto de 2021
Divulga o texto da ata n. 4 da Reunião da Comissão de Uniformização de Jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, realizada em 26 de agosto de 2021. -
Ata n. 4 da Reunião da Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Núcleo de Ações Coletivas (NUGEPNAC) do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, realizada em 11 de novembro de 2021
Divulga o texto ata n. 4 da Reunião da Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Núcleo de Ações Coletivas (NUGEPNAC) do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, realizada em 11 de novembro de 2021 -
Ata n. 4 da Reunião do Subcomitê Regional do Processo Judicial Eletrônico (CRPJe), realizada em 27 de junho de 2023
Divulga o texto da Ata n. 4 da Reunião do Subcomitê Regional do Processo Judicial Eletrônico (CRPJe), realizada em 27 de junho de 2023. -
Ata n. 5 da Reunião da Comissão de Uniformização de Jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, realizada em 30 de setembro de 2021
Divulga o texto da ata n. 5 da Reunião da Comissão de Uniformização de Jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, realizada em 30 de setembro de 2021. -
Ata n. 5 da Reunião do Subcomitê Regional do Processo Judicial Eletrônico (CRPJe), realizada em 25 de julho de 2023
Divulga o texto da Ata n. 5 da Reunião do Subcomitê Regional do Processo Judicial Eletrônico (CRPJe), realizada em 25 de julho de 2023. -
Ata n. 6 da Reunião da Comissão de Uniformização de Jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, realizada em 28 de outubro de 2021
Divulga o texto da ata n. 6 da Reunião da Comissão de Uniformização de Jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, realizada em 28 de outubro de 2021. -
Ata n. 6 da Reunião do Subcomitê Regional do Processo Judicial Eletrônico (CRPJe), realizada em 29 de agosto de 2023
Divulga o texto da Ata n. 6 da Reunião do Subcomitê Regional do Processo Judicial Eletrônico (CRPJe), realizada em 29 de agosto de 2023. -
Ata n. 7 da Reunião da Comissão de Uniformização de Jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, realizada em 25 de novembro de 2021
Divulga o texto da ata n. 7 da Reunião da Comissão de Uniformização de Jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, realizada em 25 de novembro de 2021. -
Ata n. 7 da Reunião do Subcomitê Regional do Processo Judicial Eletrônico (CRPJe), realizada em 24 de outubro de 2023
Divulga o texto da Ata n. 7 da Reunião do Subcomitê Regional do Processo Judicial Eletrônico (CRPJe), realizada em 24 de outubro de 2023. -
Ata n. 8 da Reunião do Subcomitê Regional do Processo Judicial Eletrônico (CRPJe), realizada em 4 de dezembro de 2023
Divulga o texto da Ata n. 8 da Reunião do Subcomitê Regional do Processo Judicial Eletrônico (CRPJe), realizada em 4 de dezembro de 2023. -
ATO GP Nº 28/2017
Estabelece orientações para o recolhimento de autos judiciais ao acervo histórico do Tribunal. -
Ato n. 1/GP.VPJ, de 24 de maio de 2019
Dispõe sobre os procedimentos referentes à suspensão de processos em virtude de demandas repetitivas, incidente de assunção de competência, controle concentrado de constitucionalidade, repercussão geral e dá outras providências.