Encaminha cópia do Ofício Circular CGJT n. 16/2024, que reencaminha a decisão proferida pela 1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte acerca da decretação de falência de Vidraria Machado Ltda. EPP.

Comunica que os autos de processos judiciais com declínio de competência, as Cartas de Ordem e as Cartas Precatórias destinados à 15. Região deverão ser enviadas por malote digital enquanto perdurar a suspensão do Provimento n. 4/GP.CR, de 8 de fevereiro de 2024 (Ofício n. 097/2024-GP, do TRT15).

Encaminha ofício e documentos comunicando o processamento da recuperação judicial das empresas Frigorífico Alfa Indústria e Comércio de Carnes e Derivados Ltda e CTX Logística, Transporte e Locações Ltda.

Encaminha cópia do Ofício Circular n. 27/SEP, e outros documentos, a respeito de bloqueios judiciais antigos, para que, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, seja efetivado o respectivo desbloqueio do excesso ou efetivação da penhora nos autos com o envio do valor à conta única judicial do Tribunal Regional ...

Comunica a regularização da extração de dados do sistema e-Gestão e, portanto, a retomada das publicações dos relatórios de processos pendentes de prolação da sentença e dos processos que aguardam a decisão de embargos de declaração.

Encaminha cópia do Ofício Circular CGJT n. 25/2024 e demais documentos que comunicam a decretação de recuperação judicial de Indústria e Comércio de Velas Visão Ltda, CNPJ n. 54.048.988-0001/98.

Encaminha cópia do Ofício Circular CGJT n. 27/2024, que retifica do Ofício Circular CGJT n. 25/2024 e reencaminha a decisão proferida pela Vara Regional e de Conflitos Relacionados à Arbitragem da Comarca de São José do Rio Preto, bem como comunica a nomeação de administrador judicial acerca da decretação de falência de ...

Compartilha, com as juízas e juízes do trabalho, o reconhecimento pela Corregedora-Geral da Justiça do Trabalho, quanto à redução significativa do número de processos em fase de execução no Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Reitera o Ofício Circular n. 931/CR, de 6 de março de 2024, o qual divulga o Curso Telepresencial “As redes sociais e a magistratura do trabalho”, que será realizado dia 28 de maio de 2024, das 10 às 12h, por meio da plataforma zoom.

Encaminha cópia do Ofício Circular CGJT n. 33/2024 e demais documentos acerca da decretação da recuperação judicial de Mercearia Nozabieli Ltda, bem como comunica a nomeação de administrador judicial.