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      Comunicação

      Ofício Circular n. 942/CR, de 17 de abril de 2024

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 abr. 2024
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      Ofício Circular n° 942/2024 - CR (64Kb)
      Ofício Circular n. 27/SEP (149Kb)
      Certidão - Arquivo em rede (41Kb)
      Despacho da Presidência (53Kb)

      Situação
      Sem revogação expressa
      Ofício Circular
      Comunicação
      Documento textual
      Coleção
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      Ofício Circular n. 942/CR, de 17 de abril de 2024

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 abr. 2024
      Ofício Circular n° 942/2024 - CR (64Kb)
      Ofício Circular n. 27/SEP (149Kb)
      Certidão - Arquivo em rede (41Kb)
      Despacho da Presidência (53Kb)

      Encaminha cópia do Ofício Circular n. 27/SEP, e outros documentos, a respeito de bloqueios judiciais antigos, para que, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, seja efetivado o respectivo desbloqueio do excesso ou efetivação da penhora nos autos com o envio do valor à conta única judicial do Tribunal Regional da 2. Região, no prazo de 60 (sessenta) dias.
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16284
      Notas
      Ofício circular não publicado
      Notas de conteúdo
      Inclui anexos
      Faz referência a
      Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 [Código de Processo Civil]
      Fonte
      BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Of. Circular nº 942/2024 - CR. São Paulo: TRT-2, 17 abr. 2024. Assunto: Regularização de bloqueios judiciais antigos.
      Assunto
      Circular ; Corregedoria ; Execução trabalhista ; Penhora
      Situação
      Sem revogação expressa
      Ofício Circular
      Comunicação
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8231

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        Encaminha ofício Informando contas correntes únicas para efetivação de bloqueios judicias – Empresas Claro S.A., Claro NXT Telecomunicações S.A., e Embratel TVSAT Telecomunicações S.A.
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        Encaminha cópia do Ofício Circular Conjunto PGFN/PGF n° 01/2024, no qual se recomenda que, nas execuções de ofício de contribuições previdenciárias promovidas pela Justiça do Trabalho em que haja notícia de decretação da falência do executado, seja expedido ofício ao juízo falimentar bem como seja solicitada, no mesmo ...
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        Encaminha cópia do Ofício Circular n. 3/2024-CR e cópia da decisão exarada nos autos do Processo n. 0000809- 21.2023.2.00.0515, para que se providencie o cancelamento das restrições e abstenção de novas inclusões junto ao Renajud do veículo placa DZV2632, de propriedade da reclamada Alma Equipamentos para Pulverização ...
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