Ofício Circular n. 942/CR, de 17 de abril de 2024

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)

Comunicação

dc.contributor.author	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)	pt_BR
dc.contributor.other	Corregedoria Regional (CR)	pt_BR
dc.date.accessioned	2024-04-18T17:34:30Z
dc.date.available	2024-04-18T17:34:30Z
dc.date.created	2024-04-17
dc.date.issued	2024-04-17
dc.identifier.citation	BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Of. Circular nº 942/2024 - CR. São Paulo: TRT-2, 17 abr. 2024. Assunto: Regularização de bloqueios judiciais antigos.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16284
dc.description	Ofício circular não publicado	pt_BR
dc.description.abstract	Encaminha cópia do Ofício Circular n. 27/SEP, e outros documentos, a respeito de bloqueios judiciais antigos, para que, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, seja efetivado o respectivo desbloqueio do excesso ou efetivação da penhora nos autos com o envio do valor à conta única judicial do Tribunal Regional da 2. Região, no prazo de 60 (sessenta) dias.	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Inclui anexos	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Circular	pt_BR
dc.subject	Corregedoria	pt_BR
dc.subject	Execução trabalhista	pt_BR
dc.subject	Penhora	pt_BR
dc.title	Ofício Circular n. 942/CR, de 17 de abril de 2024	pt_BR
dc.title.alternative	Of. Circular n° 942/2024 - CR	pt_BR
dc.rights.holder	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)	pt_BR
dc.description.status	Sem revogação expressa	pt_BR
dc.type.ato	Ofício Circular	pt_BR
dc.identifier.number	942
dc.type.genre	Comunicação	pt_BR
dc.type.material	Documento textual	pt_BR
dc.relation.references	Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 [Código de Processo Civil]	pt_BR
dc.relation.referenceslink	http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/L13105.htm	pt_BR
dc.rights.access	Acesso aberto	pt_BR