Listando Atos Normativos pelo assunto "Juiz do trabalho"
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Portaria n. 65/GP, de 12 de novembro de 2019
Altera a Portaria GP nº 15, de 15 de março de 2019, a Portaria GP nº 23, de 28 de março de 2019, e dá outras providências. -
Portaria n. 65/GP.SACM, de 5 de junho de 2019
Designa juiz para exercer a função de auxiliar na 11ª Turma e Seção Especializada em Dissídios Individuais 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 7/CR, de 29 de maio de 2020
Altera a Portaria n. 6/CR, de 5 de maio de 2020, que regulamenta a realização de atos telepresenciais nas Varas do Trabalho, durante a vigência das medidas de isolamento social para a prevenção do contágio pela Covid-19, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 7/GP, de 12 de fevereiro de 2021
Designa os integrantes do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD) e do Grupo de Apoio à Proteção de Dados deste Tribunal. -
Portaria n. 71/GP, de 1º de outubro de 2018
Convoca magistrado para auxiliar nos trabalhos da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 72/CR.SACM, de 13 de abril de 2021
Designa Juiz do Trabalho para atuar como Coordenador do Programa SOS Execução. -
Portaria n. 73/GP, de 3 de outubro de 2018
Designa magistrado para auxiliar a Presidência na condução dos processos relacionados aos precatórios e requisições de pequeno valor. -
Portaria n. 8/CR, de 17 de maio de 2024
Dispõe sobre o regime de recuperação correcional na 56ª Vara do Trabalho de São Paulo, na forma que especifica. -
Portaria n. 8/GP, de 19 de fevereiro de 2021
Designa magistrado para auxiliar a Presidência na condução dos processos relacionados aos precatórios e requisições de pequeno valor. -
Portaria n. 84/GP.SACM, de 4 de agosto de 2021
Cessa os efeitos, a partir de 4 de agosto de 2021, da Portaria n. 99/GP.SACM, de 1º de outubro de 2020, que designa magistrados para auxiliar nos trabalhos da Presidência e da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 86/GP, de 2 de dezembro de 2013
Designa membros para atuarem como gestores regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil. -
Portaria n. 86/GP.SACM, de 5 de agosto de 2021
Designa magistrado para auxiliar nos trabalhos da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 90/GP.SACM, de 16 de agosto de 2021
Designa magistrada para auxiliar nos trabalhos da Corregedoria Regional no período de 16 de agosto de 2021 a 30 de setembro de 2022 -
Portaria n. 95/CR.SACM, de 21 de maio de 2021
Designa, a partir de 15/04/2021, o Exmo. Juiz do Trabalho Titular Richard Wilson Jamberg para atuar como Coordenador do Programa SOS Execução, vinculado à Corregedoria Regional, sem prejuízo de suas funções judicantes. -
Portaria n. 99/GP.SACM, de 1º de outubro de 2020
Designa magistrados para auxiliar nos trabalhos da Presidência e da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Provimento n. 1/CR, de 13 de janeiro de 2022
Dispõe sobre as Normas da Corregedoria do Tribunal do Regional do Trabalho da 2. Região especificamente sobre a estrutura administrativa da Secretaria da Corregedoria Regional, os procedimentos correicionais nos serviços judiciários, o controle estatístico nas unidades jurisdicionais de primeira instância, e dá outras ... -
Provimento n. 1/CR, de 16 de fevereiro de 2024
Altera o Provimento n. 1/CR, de 13 de janeiro de 2022, para atualizar a nomenclatura de unidade administrativa ali mencionada. -
Provimento n. 1/CR, de 6 de fevereiro de 2023
Dispõe sobre o cumprimento do disposto no Provimento n. 1/GP.CR, de 24 de janeiro de 2023, no que se refere à opção de Magistradas e Magistrados pelo trabalho remoto. -
Provimento n. 1/GP.CR, de 24 de janeiro de 2023
Dispõe sobre o cumprimento da decisão proferida no Procedimento de Controle Administrativo n. 0002260-11.2022.00.0000 quanto ao trabalho remoto dos(as) magistrados(as) de primeiro grau. -
Provimento n. 10/CR, de 24 de novembro de 2023
Altera o Provimento n. 1/CR, de 13 de janeiro de 2022, no que se refere aos procedimentos correicionais, na forma que especifica.