Listando Atos Normativos por título
Mostrando os itens 2582 a 2601 de 7503
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Emenda Regimental n. 36 [publicada pela Resolução Administrativa n. 3/TP, de 22 de outubro de 2020]
Altera a redação dos arts. 17, 21, 22, 37, 38, 40, 43, 58, 61, 65, 68, 69, 79, 81, 82, 84, 100, 129, 130, 146, 152, 175, 176 e acrescenta os arts. 22-A, 37-A, 38-A, 38-B, 40-A, 40-B, 40-C, 40-D, 40-E e 176-A ao Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Emenda Regimental n. 37 [publicada pela Resolução Administrativa n. 1/TP, de 8 de abril de 2021]
Inclui os incisos XIX e XX, no art. 61 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Emenda Regimental n. 38 [publicada pela Resolução Administrativa n. 3/TP, de 2 de julho de 2021]
Altera o inciso V do § 2° do art. 109, inclui os §§ 10 e 11 e revoga o § 7°, no art. 109 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Emenda Regimental n. 39 [publicada pela Resolução Administrativa n. 5/TP, de 22 de setembro de 2021]
Altera o § 4º, do art. 98 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Emenda Regimental n. 40 [publicada pela Resolução Administrativa n. 2/TP, de 14 de fevereiro de 2022]
Altera o inciso VIII, do art. 79 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Emenda Regimental n. 41 [publicada pela Resolução Administrativa n. 4/TP, de 18 de abril de 2022]
Altera o art. 71 e revoga o inciso V do § 3º do art. 98 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Emenda Regimental n. 42 [publicada pela Resolução Administrativa n. 2/TP, de 11 de maio de 2023]
Altera os arts. 28 e 82 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Emenda Regimental n. 43 [publicada pela Resolução Administrativa n. 3/TP, de 13 de setembro de 2023]
Altera o art. 11 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Emenda Regimental n. 44 [publicada pela Resolução Administrativa n. 4/TP, de 26 de setembro de 2023]
Altera o art. 40 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Emenda Regimental n. 45 [publicada pela Resolução Administrativa n. 5/TP, de 3 de outubro de 2023]
Altera os arts. 70, 71, 73 e 81 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Emenda Regimental n. 46 [publicada pela Resolução Administrativa n. 6/TP, de 22 de novembro de 2023]
Altera os arts. 178, 178-A, 179 e 180 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Emenda Regimental n. 47 [publicada pela Resolução Administrativa n. 1/TP, de 21 de fevereiro de 2024]
Altera os arts. 21 e 22 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Emenda Regimental n. 48 [publicada pela Resolução Administrativa n. 3/TP, de 3 de abril de 2024]
Altera os arts. 12 e 98 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Estatuto da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - EJUD 2 [editado pela Resolução Administrativa n. 5/TP, de 30 de junho de 2008]
Edita o Estatuto da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região – EJUD. -
Extrato da Ata da 1ª Reunião do Comitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais (CSIPDP), realizada em 1° de fevereiro de 2024
Divulga o extrato da Ata da 1ª Reunião do Comitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais (CSIPDP), realizada em 1° de fevereiro de 2024. -
Extrato da Ata da 2ª Reunião do Comitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais (CSIPDP), realizada em 18 de abril de 2024
Divulga o extrato da Ata da 2ª Reunião do Comitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais (CSIPDP), realizada em 18 de abril de 2024. -
Extrato da Ata da 2ª Reunião do Comitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais (CSIPDP), realizada em 5 de outubro de 2023
Divulga o extrato da Ata da 2ª Reunião do Comitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais (CSIPDP), realizada em 5 de outubro de 2023. -
Extrato da Ata da 3ª Reunião do Comitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais (CSIPDP), realizada em 16 de maio de 2024
Divulga o extrato da Ata da 3ª Reunião do Comitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais (CSIPDP), realizada em 16 de maio de 2024. -
Extrato da Ata da 3ª Reunião do Comitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais (CSIPDP), realizada em 7 de novembro de 2023
Divulga o extrato da Ata da 3ª Reunião do Comitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais (CSIPDP), realizada em 7 de novembro de 2023. -
Extrato da Ata n. 1 da Reunião do Comitê de Orçamento e Finanças, realizada em 21 de março de 2024
Divulga o extrato da Ata n. 1 da Reunião do Comitê de Orçamento e Finanças, realizada em 21 de março de 2024.