Listando Atos Normativos pelo assunto "Contrato"
Mostrando os itens 261 a 280 de 319
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Portaria n. 46/DGA, de 17 julho de 2015
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 47/DGA, de 2018
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 47/GP, de 8 de agosto de 2023
Altera a Portaria n. 17/GP, de 13 de abril de 2023, para atualizar o nome da servidora designada para conduzir os processos de responsabilização quando houver indícios de infração contratual passível de punição com as sanções de impedimento de licitar e contratar e de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. -
Portaria n. 49/DGA, de 5 de outubro de 2018
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
Portaria n. 49/GP, de 31 de agosto de 2019
Designa magistrado e servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 5/DGA, de 14 de janeiro de 2022
Altera a Portaria n. 36/DGA, de 6 de novembro de 2017, que trata de gestores e fiscais de contratos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 5/DGA, de 14 de novembro de 2013
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 5/DGA, de 15 de janeiro de 2018
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 5/DGA, de 18 de fevereiro de 2014
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 5/DGA, de 4 de janeiro de 2023
Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais dos contratos administrativos relativos a serviços prediais, celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 5/DGA, de 7 de fevereiro de 2020
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 5/DGA, de 7 de fevereiro de 2024
Altera as portarias de designação de fiscalização dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Portaria n. 5/DGA, de 7 de março de 2019
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
Portaria n. 5/DGA, de 9 de abril de 2021
Altera as Portarias DGA nºs 21/2018, 47/2018, 52/2018, 01/2019, 10/2019, 20/2019, 23/2019, 32/2019, 37/2019, 39/2019, 06/2020, 15/2020, 17/2020 e 24/2020. -
Portaria n. 52/DGA, de 5 de dezembro de 2018
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
Portaria n. 54/DGA, de 6 de dezembro de 2018
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 54/GP, de 14 de outubro de 2015
Aprova e divulga a revisão do Manual para Contratação de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 56/DGA, de 26 de dezembro de 2018
Altera as Portarias n. 5/DGA, de 18 de fevereiro de 2014; Portaria n. 1/DGA, de 12 de janeiro de 2016; Portaria n. 4/DGA, de 17 de fevereiro de 2016; Portaria n. 6/DGA, de 8 de março de 2016; Portaria n. 14/DGA, de 7 de maio de 2016; Portaria n. 16/DGA, de 13 de maio de 2016; Portaria n. 20/DGA, de 20 de junho de 2016; ... -
Portaria n. 57/DGA, de 26 de dezembro de 2018
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 58/DGA, de 26 de dezembro de 2018
Altera as Portarias DGA n.s 22/2015, 36/2018, 44/2018, 47/2018, 49/2018, 52/2018.
