Listando Atos Normativos pelo assunto "Desembargador"
Mostrando os itens 261 a 280 de 371
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[Edital de] concurso de remoção, [de 2021]
Abertura de inscrições no concurso de remoção para provimento da cadeira n. 2 na 18ª Turma. -
Edital n. 1/SECJUD.TP, de 2023
Convocação para a Sessão Ordinária em que serão eleitos (as) um (a) Desembargador (a) Vice-Diretor (a) e dois (duas) Desembargadores (as) para compor o Conselho Consultivo da EJUD-2. -
Edital n. 16/SECJUD.TP, de 30 de outubro de 2023
Convida os Excelentíssimos Senhores Desembargadores e as Excelentíssimas Senhoras Desembargadoras do E. Tribunal Pleno para a Sessão Solene em que serão empossadas as Doutoras Dulce Maria Soler Rijo Gomes, Maria Fernanda de Queiroz da Silveira e Silvane Aparecida Bernardes no cargo de Desembargador do Trabalho. -
Edital n. 17/SECJUD.TP, de 2022
Convocação para eleição dos Desembargadores do Corpo Diretivo, membros do Órgão Especial, do Conselho Consultivo da EJUD-2, do Ouvidor e Vice-Ouvidor e dos membros da Comissão de Vitaliciamento do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, para o biênio 2022/2024. -
Edital n. 20/SECJUD.TP, de 2022
Convocação para a Sessão Solene em que serão empossados os Desembargadores eleitos para os cargos de direção, Órgão Especial, Ouvidoria e Vice-Ouvidoria e membros da direção e do Conselho Consultivo da EJUD-2. -
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Edital n. 33/SECJUD.TP, de 9 de outubro de 2019
Sessão Plenária para escolha de Juízes Titulares que atuarão como substitutos de Desembargadores no ano de 2020. -
Edital n. 5/GP, de 16 de outubro de 2023
Comunica a abertura de prazo para inscrição dos Exmos. Srs. Juízes e das Exmas. Sras. Juízas Titulares de Varas do Trabalho no concurso para atuarem como substitutos(as) e auxiliares dos Exmos. Srs. Desembargadores e das Exmas. Sras. Desembargadoras nas suas funções judicantes no ano de 2024 e a data da Sessão Administrativa ... -
Edital n. 8/GP, de 7 de outubro de 2022
Comunica a escolha dos Exmos. Srs. Juízes e das Exmas. Sras. Juízas Titulares de Varas do Trabalho que atuarão como substitutos (as) e auxiliares dos Exmos. Srs. Desembargadores e das Exmas. Sras. Desembargadoras nas suas funções judicantes no ano de 2023. -
Edital n. 8/SECJUD.TP, de 1º de junho de 2023
Convocação para a Sessão Solene em que será empossado o Doutor Ricardo Nino Ballarini no cargo de Desembargador do Trabalho. -
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[Edital] de 17 de junho de 2021. Comunica abertura de concurso de remoção
Abertura de inscrições no concurso de remoção para provimento da cadeira n. 9 na SDC. -
[Edital] de 17 de junho de 2021. Comunica abertura de concurso de remoção
Abertura de inscrições no concurso de remoção para provimento da cadeira n. 4 na 17ª Turma. -
[Edital] de 25 de maio de 2021. Abre concurso de remoção
Abertura de inscrições no concurso de remoção para provimento da cadeira n. 3 na SDI 4. -
Emenda Regimental n. 2 [publicada pela Resolução Administrativa n. 1/TP, de 19 de junho de 2009]
Altera a redação do inciso II do § 1º do art. 12, do inciso II do art. 13, do inciso II do art. 34, do caput e do § 2º do art. 35, do art. 36, do § 5º do art. 55 e do art. 59, inclui o inciso VI no art. 13 e o art. 204-A e revoga os §§ 3º e 4º do art. 35, todos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da ... -
Emenda Regimental n. 11 [publicada pela Resolução Administrativa n. 8/TP, de 14 de dezembro de 2012]
Altera a redação do § 2º, do art. 103 e inclui o parágrafo único no art. 13, todos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007]. -
Emenda Regimental n. 12 [publicada pela Resolução Administrativa n. 3/TP, de 1° de março de 2013]
Altera a redação do §1º, do art. 4º, do caput do art. 5º, inclui o § 12 e § 13 no art. 4º, e o art. 204-B, todos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007]. -
Emenda Regimental n. 18 [publicada pela Resolução Administrativa n. 4/TP, de 9 de dezembro de 2014]
Altera os vocábulos de tratamento utilizados para os magistrados de 1ª e 2ª instâncias, uniformizando-os em “Juiz do Trabalho Substituto”, “Juiz Titular de Vara do Trabalho” e “Desembargador do Trabalho”, no Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária ...
