Listando Atos Normativos pelo assunto "Processo de execução"
Mostrando os itens 261 a 280 de 323
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PROVIMENTO GP/CR Nº 01/2015
Institui a "Semana Nacional da Conciliação Trabalhista" no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, disciplina os procedimentos aplicáveis e dá outras providências. -
PROVIMENTO GP/CR Nº 01/2016
Regulamenta o pagamento dos honorários de perito, tradutor e intérprete, nos casos de concessão do benefício da justiça gratuita ao reclamante, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, e dá outras providências. -
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PROVIMENTO GP/CR Nº 02/2011
Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria Regional (Provimento GP/CR nº 13/2006) e dá outras providências. -
PROVIMENTO GP/CR Nº 02/2016
Altera Provimento GP/CR nº 07/2015, que regulamenta a expedição de cartas precatórias e de mandados judiciais no âmbito da jurisdição do TRT da 2ª Região. -
PROVIMENTO GP/CR Nº 02/2017
Institui a "Semana Nacional da Conciliação Trabalhista" no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, disciplina os procedimentos aplicáveis e dá outras providências. -
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PROVIMENTO GP/CR Nº 03/2010
Disciplina a intimação da Procuradoria Regional Federal nos casos de arrecadação da contribuição previdenciária e dá outras providências. -
PROVIMENTO GP/CR Nº 03/2012
Altera o Provimento GP/CR nº 13/2006, quanto ao recebimento, à expedição e à devolução de cartas precatórias. -
PROVIMENTO GP/CR Nº 04/2010
Altera o Provimento GP/CR nº 13/2006 para disciplinar o protesto do crédito trabalhista nas Varas do Trabalho fora da Sede, e dá outras providências. -
PROVIMENTO GP/CR Nº 04/2015
Altera o Provimento GP/CR nº 13/2006 para disciplinar o processamento da execução provisória nos autos físicos dos processos encaminhados eletronicamente ao Tribunal Superior do Trabalho para o processamento de Recurso de Revista. -
PROVIMENTO GP/CR Nº 05/2005
Execução definitiva. Liberação da parte incontroversa ao credor em quarenta e oito horas. Observância da Súmula nº 1 deste Regional, com o espírito dos artigos 880 e 884, § 1º, da CLT. -
PROVIMENTO GP/CR Nº 05/2016
Institui a "Semana Nacional da Conciliação Trabalhista" no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, disciplina os procedimentos aplicáveis e dá outras providências. -
PROVIMENTO GP/CR Nº 05/2017
Institui a Semana Nacional de Execução no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, disciplina os procedimentos aplicáveis, e dá outras providências. -
PROVIMENTO GP/CR Nº 05/2018
Institui a Semana Nacional de Execução no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, disciplina os procedimentos aplicáveis, e dá outras providências. -
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PROVIMENTO GP/CR Nº 06/2005
Dispõe sobre critérios de distribuição e ajustes nos procedimentos da Unidade de Atendimento (Provimento GP/CR 01/2005). -
PROVIMENTO GP/CR Nº 06/2015
Institui a Semana Nacional de Execução no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, disciplina os procedimentos aplicáveis, e dá outras providências. -
PROVIMENTO GP/CR Nº 06/2016
Altera Provimento GP/CR nº 07/2015, que regulamenta a expedição de cartas precatórias e de mandados judiciais no âmbito da jurisdição do TRT da 2ª Região. -
PROVIMENTO GP/CR Nº 07/2008
Regulamenta o Ato GP/CR nº 1/2008 que dispõe sobre a Semana Nacional da Conciliação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
